Comentários sobre: Projeto impede que TSE retire material jornalístico do ar sem aval do Ministério Público https://www.ocafezinho.com/2022/11/15/projeto-impede-que-tse-retire-material-jornalistico-do-ar-sem-aval-do-ministerio-publico/ Portal de noticias e análises sobre política brasileira, geopolítica, economia, tecnologia, sempre numa perspectiva democrática, progressista, anti-imperialista e multipolar! Wed, 16 Nov 2022 13:48:31 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.1 Por: Tony https://www.ocafezinho.com/2022/11/15/projeto-impede-que-tse-retire-material-jornalistico-do-ar-sem-aval-do-ministerio-publico/#comment-732235 https://www.ocafezinho.com/?p=146710#comment-732235 “censura eleitoral”…kkkkk

E’ censura e pronto…o periodo eleitoral nao cria nenhum estado de exceçào sao dias normais como todos os outros.

O TSE deveria ter sido extinto antes de nascer, é um claro cancer da democracia, nao serve para nada, nao tem nada para julgar nas eleiçoes, zero.

As eleiçoes sao um simples processo administrativo e nada mais mas tudo no Brasil deve virar uma montanha de esterco com custo bilionario…terceiro mundo é isso.

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Por: Paulo https://www.ocafezinho.com/2022/11/15/projeto-impede-que-tse-retire-material-jornalistico-do-ar-sem-aval-do-ministerio-publico/#comment-732206 https://www.ocafezinho.com/?p=146710#comment-732206 “Destacam-se dentre as competências da Corte Superior Eleitoral as ações que propiciam ao Tribunal exercer o papel de guardião da democracia, previstas especialmente na Constituição Federal de 1988, no Código Eleitoral de 1965, na Lei das Eleições e na Lei de Inelegibilidade.”

“Guardião da democracia” é um conceito tão amplo e aberto que praticamente concede ao TSE competência para fiscalização, aprovação ou veto de qualquer procedimento concernente ao processo eleitoral, passando pelas candidaturas e pelas campanhas. E é compreensível que seja assim, do contrário a própria existência do Tribunal não se justificaria.

Em sendo assim, o PL dos deputados citados já nasce morto pelo vício de inconstitucionalidade. Melhor fariam os bolsonaristas se lutassem pela escolha impositiva, ao presidente da república, de um PGR oriundo da lista tríplice do Ministério Público. A inação de um PGR, especialmente como ocorreu na gestão Bolsonaro, é, primacial e fundamentalmente, o que gerou o tal “ativismo judiciário”…

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