O Projeto de Lei 2658/22 proíbe a marcação a ferro candente em animais de produção, enquadrando a prática como crime de abuso e maus-tratos. Pelo texto, os infratores estarão sujeitos a pena de detenção de três meses a um ano, e multa.
A proposta em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei de Crimes Ambientais e revoga a Lei 4.714/65, que trata da marcação a ferro candente.
Segundo o projeto, a regulamentação e a fiscalização da futura lei caberá ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
“É evidente que a marcação a ferro candente – causadora de sofrimento desnecessário ao animal – pode ser substituída por outras formas de marcação que causem menos ou nenhuma dor”, diz o autor da proposta, deputado Célio Studart (PSD-CE), ao defender as mudanças.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Márcia
17/11/2022 - 07h00
Isso AINDA não nao era proibido?!!!!
Sério isso?!
Alexandre Neres
17/11/2022 - 00h12
Concordo com o projeto. Complementarmente, poderia ser aberta a possibilidade de humanos, se se manifestarem nesse sentido, serem marcados pelo ferro. Um exemplo, que poderia contribuir para a pacificação nacional, seria se o governo legitimamente eleito, em nome da democracia, permitisse que o gado bolsonarista pudesse tatuar na testa ou no bumbum ‘corno’ ou ‘miNto’, num gesto de boa vontade.
Edu
16/11/2022 - 14h41
Gado bozoloide vai ficar triste. Eles vão pedir pra marcar ” CORNO” em suas testas largas !!!!!
galinze@hotmail.com
16/11/2022 - 13h04
Não causa nenhuma dor aos animais.
Alexandre Neres
17/11/2022 - 00h28
Rapaziada, quem quiser dar uma trollada no bot Galinzé (Fanta, Querlon, Efrem Ventura, Bandoleiro, Jhonatan, Kleiton, Tony, Ronei, Zulu, Ugo, Uganga, Valeriana, Natália, Willy, Willian etc.), que vive pentelhando todos nós, basta abarrotar sua caixa no e-mail acima. Grato
EdsonLuíz.
16/11/2022 - 12h29
Beleza! Gosto destes cuidados. Já basta nos aproveitarmos desses bichos –tão bichos como nós somos– para nos alimentar.