Em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), o Ministério do Planejamento e do Orçamento publicou o Decreto 11.538/23, no qual indicou quais pastas serão afetadas com o bloqueio orçamentário de R$1,7 bilhão. Ao todo, 6 ministérios serão impactados com os cortes: Cidades, Transportes, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Integração e do Desenvolvimento Regional, Fazenda e Planejamento e Orçamento. Como prometido pela ministra Simone Tebet, as pastas da Saúde e da Educação não foram afetadas.
O bloqueio orçamentário das pastas acontece devido ao aumento das despesas obrigatórias do ano, fazendo com que o MPO restringisse os gastos de alguns ministérios para que o Governo cumpra com o teto de gastos vigente para 2023. Entretanto, esse bloqueio é temporário e as verbas podendo ser liberadas de forma escalonada, conforme as contas da máquina pública se ajustem à regra fiscal. Confira a seguir o valor do bloqueio em cada ministério:
Ministério das Cidades – R$ 691,3 milhões
Ministério dos Transportes – R$ 602,1 milhões
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – R$ 118,2 milhões
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – R$ 96,1milhões
Ministério da Fazenda – R$ 93,2 milhões
Ministério do Planejamento e Orçamento – R$ 88,4 milhões
De acordo com o levantamento realizado pelo portal G1, a fatia de bloqueio do orçamento total de cada ministério é a seguinte:
Ministério das Cidades – 4,3%
Ministério dos Transportes – 3,4%
Ministério do Planejamento e Orçamento – 2,5%
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – 1,7%
Ministério da Fazenda – 1,3%
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – 1,2%