A disseminação de notícias falsas, também conhecidas como fake news, tem se tornado um problema cada vez mais preocupante em todo o mundo. No Brasil, essa questão assume contornos ainda mais complexos devido à presença significativa de políticos envolvidos na propagação dessas informações enganosas. Um levantamento feito pelo UOL nos últimos cinco meses revela que a cada cinco disseminadores de notícias falsas no Brasil, um é político. Além disso, o levantamento aponta que o Partido Liberal (PL), ao qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é filiado, abriga quase metade dos políticos identificados nessa prática.
O levantamento foi realizado como parte da investigação “Mercenários Digitais”, um projeto de colaboração entre o UOL, a Agência Pública, outros veículos latino-americanos e organizações especializadas em investigação digital, sob a liderança do Centro Latinoamericano de Investigação Jornalística (Clip). Foram analisadas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do relatório final da CPI da Covid, que contemplaram o período de janeiro de 2020 a janeiro de 2023.
Os resultados do levantamento apontam para a presença de 314 disseminadores de desinformação, dos quais 270 são pessoas físicas e 44 são pessoas jurídicas e órgãos do governo. Entre eles, 70 são políticos, sendo que 49% desses políticos são filiados ao Partido Liberal. O PL, que incorporou muitos congressistas ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, abriga 34 dos 70 políticos identificados nesse levantamento.
Outro ponto importante identificado na pesquisa é o alvo principal da desinformação. Nos últimos quatro anos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido o principal foco de notícias falsas nas redes sociais. O levantamento do UOL revela que Lula foi atacado por 112 pessoas e empresas, incluindo páginas como Brasil Paralelo, Jovem Pan e Folha Política, além de figuras públicas como o cantor Latino. Esses ataques variam desde a manipulação de discursos até a propagação de informações completamente falsas sobre o ex-presidente.
Diante da gravidade do cenário de desinformação no Brasil, o governo Lula encaminhou sugestões para o projeto de lei das Fake News ao relator do texto na Câmara dos Deputados, Orlando Silva. As propostas visam abordar a disseminação de notícias falsas e impor regulamentações mais rígidas às plataformas digitais e redes sociais. Algumas das principais sugestões incluem:
- Proibição de Publicidade Ilegal e Incitação ao Ódio: As plataformas devem proibir a veiculação de publicidade relacionada a atividades ilegais e que incitem o ódio.
- Identidade Clara da Publicidade: É necessário que a publicidade ou conteúdo impulsionado seja claramente identificado como tal em tempo real.
- Restrição à Publicidade Direcionada a Crianças e Adolescentes: A coleta de dados de crianças e adolescentes para fins publicitários é proibida, assim como a publicidade direcionada a esse público.
- Transparência na Publicidade Política: Deve existir um repositório público de anúncios impulsionados com informações sobre financiamento, tempo de veiculação, audiência, entre outros.
- Proteção à Liberdade de Expressão: As plataformas devem notificar os usuários detalhadamente sobre moderações de conteúdo e oferecer um canal para revisão de decisões.
- Plataformas de Grande Porte: Essas plataformas devem implementar maior transparência em seus algoritmos, garantir um ambiente seguro e responder rapidamente à moderação de conteúdo.
- Denúncia de Conteúdo: Usuários devem ser capazes de denunciar conteúdo ilegal ou inadequado e receber uma explicação fundamentada sobre a decisão tomada.
- Plataformas de Vídeo: Essas plataformas devem identificar contas automatizadas que buscam falsificar a audiência e o ranqueamento de conteúdo.