https://www.ocafezinho.com/2023/10/03/pec-50-2023-retorno-a-carta-ditatorial-do-estado-novo-1937/ Portal de noticias e análises sobre política brasileira, geopolítica, economia, tecnologia, sempre numa perspectiva democrática, progressista, anti-imperialista e multipolar! Tue, 03 Oct 2023 22:02:38 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0 https://www.ocafezinho.com/2023/10/03/pec-50-2023-retorno-a-carta-ditatorial-do-estado-novo-1937/#comment-750597 https://www.ocafezinho.com/?p=166290#comment-750597 Essa PEC é nitidamente inconstitucional, pelo menos sob o aspecto analisado na matéria (desconheço detalhes), e, uma vez aprovada, será assim julgada pelo STF, quando provocado. Mas entendo que o pano de fundo por trás dessas iniciativas do Legislativo é o crescente ativismo judiciário, de que constitui prova inconteste a tentativa de aprovação do aborto na existência de legislação recepcionada pela CF de 1988, a despeito de oriunda da década de 40 do século passado…Esse ativismo cria uma insegurança muito grande em que o STF se transforma no supremo árbitro da vida política e social do país, e, consequentemente, do destino de milhões de brasileiros, causando desconforto profundo no seio da sociedade…Falta bom senso e os ministros do STF deveriam se ausentar um pouco dos espaços midiáticos e se recolherem ao estudo da Sociologia e Filosofia (na suposição de que já conheçam profundamente o Direito, do que tenho dúvidas, especialmente em relação aos últimos indicados)…

]]> https://www.ocafezinho.com/2023/10/03/pec-50-2023-retorno-a-carta-ditatorial-do-estado-novo-1937/#comment-750596 https://www.ocafezinho.com/?p=166290#comment-750596 O STF bananeiro hoje é uma palhaçada ridicula.

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