O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou forte descontentamento em relação à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo Senado, que estabelece restrições às decisões individuais dos ministros da Suprema Corte. Em pronunciamento feito nesta quinta-feira, 23 de novembro, Mendes enfatizou a importância de resistir a ameaças e reiterou a autonomia do STF.
“É fundamental manter uma postura firme para repelir claramente esse tipo de ameaça. Esta instituição não é formada por indivíduos covardes ou temerosos. É preciso afirmar com serenidade: os membros desta centenária instituição não aceitarão ser intimidados. Além disso, é relevante lembrar aos propagadores do caos institucional que os processos de responsabilidade do STF estão sujeitos à análise judicial, garantindo o devido processo legal e evitando que acusações infundadas comprometam a independência judicial”, declarou Gilmar Mendes.
A PEC 8/2021, aprovada em ambos os turnos pelo Senado na quarta-feira (22), propõe limitações às decisões individuais de ministros e desembargadores, restringindo sua capacidade de suspender a validade de leis e atos dos presidentes da República, senadores e deputados federais. O resultado da votação foi consistente, com 52 votos favoráveis contra 18 em ambos os turnos.
A proposta também veda decisões individuais que possam interromper a tramitação de propostas legislativas, influenciar políticas públicas ou gerar despesas para qualquer Poder. Adicionalmente, impõe restrições aos pedidos de vista, tornando-os de natureza coletiva e sujeitos a prazos específicos, com inclusão automática do processo na pauta em caso de não conformidade.
Kleiton
23/11/2023 - 20h47
Essa cara de bode é o mais porco e canalha do STF…que há anos é um tribunal político e não Constituicional.
Edmotta
23/11/2023 - 20h28
É bom que esses togados passem por isto. O Brasil foi tomado pelos paspalh@s de extrema direita, desde a palhaçada que fizeram com a Dilma até a prisão do Lula. Não soltaram um trak para impedir as injustiças. Pimenta no olho do outro….
Saulo
23/11/2023 - 18h55
Desde quando juizes dao julgamentos adiantados sobre algo que nao chegou sequer na mesa deles ?
Desde quando os juizes das cortes constitucionais dao entrevistas, opinioes, pitacos, partecipam de atos politicos, investigam e julgam pessoas ao proprio gosto, censuram e por ai vai….
O que virou o Brasil, o que os brasileiros fizeram com o proprio pais nos ultimos 30 anos …?
Galinzé
23/11/2023 - 18h29
Gilmar é o mais sorrateiro e canalha do STF.
Fanta
23/11/2023 - 15h59
É mais uma confirmação do lixo imundo que é o STF, um poder fascistoide que manda e desmanda em tudo hoje, um bando de canalhas que sentam na cadeira até mofar e apodrecer. Gilmar Mendes é talvez o mais bastardo da turma.
O STF deveria ser a serviço dos brasileiros e não acima, só o Congresso decide algo a respeito do STF o STF aceita e nada mais.
Em países de pessoas normais se perguntar a 1000 pessoas o nome de um sequer integrante do STF não fazem a mínima ideia, no Brasil se tornaram os protagonistas principais da política há muitos anos.
A culpa disso é dos brasileiros que são um bando de asnos que se comportam como animais e tentam se esfolar um ao outro todos os dias e por isso são mandados com tais, como animais.
ASNOS e nada mais !!!