Rodrigo Pacheco, presidente do Senado pelo PSD-MG, reitera sua resolução em colocar em destaque, ainda em 2023, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estipula mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme relato do Valor.
Essa postura persiste mesmo diante da resposta significativa da Corte à recente aprovação do texto que restringe as decisões individuais, ocorrida na última quarta-feira (22).
Acompanhando a posição de Pacheco, Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela União-AP, anunciou que na próxima semana indicará o relator da PEC dos mandatos. Apesar de a líder do PP, Tereza Cristina (MS), ser a preferida de Alcolumbre, outros candidatos ainda estão sendo considerados, com pelo menos três senadores demonstrando interesse na função. A proposta em pauta estabelece um mandato de 15 anos para os ministros do STF e impõe a exigência de idade mínima de 50 anos para ingresso na Corte.
Considerada ainda mais polêmica do que a PEC das decisões monocráticas, a matéria avança com menor velocidade na CCJ. Pacheco afirmou aos jornalistas na quarta-feira que espera que o tema progrida até o final deste ano.
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