Em semana crucial no Congresso, Haddad intensifica esforços para aumentar a receita em R$ 47 bilhões

O foco do Ministro é ampliar a arrecadação fiscal e atingir o objetivo de déficit zero em 2024, enfrentando maior resistência no Senado.

Embora a projeção de arrecadação adicional ainda não seja garantida, mesmo com a aprovação dos projetos, Haddad está reforçando as negociações no Congresso. Ele cancelou compromissos importantes para se concentrar nessas negociações, inclusive um evento em São Paulo e uma reunião do Mercosul no Rio.

A medida provisória (MP) que visa restaurar a tributação de empresas com benefícios de ICMS para despesas cotidianas é uma das principais fontes de receita potencial. Originalmente, a MP, baseada em uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, estipulava que as subvenções estaduais só poderiam ser deduzidas dos impostos federais em casos de investimentos, mas não em despesas operacionais.

Essa MP poderia gerar até R$ 35 bilhões em receitas. Além disso, o governo concordou em flexibilizar a proposta para facilitar sua aprovação e superar resistências, principalmente no Senado.

Outra legislação importante em discussão é a taxação de apostas online, potencialmente capaz de arrecadar R$ 2 bilhões em 2024. Este projeto, que enfrenta resistência, principalmente da bancada evangélica e de alguns senadores governistas, ainda requer nova análise na Câmara.

Haddad reconhece que aprovar medidas fiscais no Congresso é uma “luta”, especialmente sem uma base “progressista” forte para apoiar essas iniciativas.

Com o tempo se esgotando, Haddad enfrenta desafios, especialmente no Senado, onde líderes políticos expressam ceticismo quanto à aprovação das medidas. Líderes parlamentares sugerem que o governo terá que intensificar a articulação e cumprir promessas de emendas parlamentares de anos anteriores para obter apoio.

A agenda do Congresso nesta semana também inclui outras prioridades, como sabatinas de ministros e votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.

Das quatro principais medidas de arrecadação perseguidas por Haddad, apenas o projeto de lei sobre a tributação de fundos offshore e fundos exclusivos foi aprovado até o momento, aguardando agora a sanção presidencial.

Com informações do O GLOBO.