As Forças Armadas do Brasil gastaram 85% de seu orçamento de 2023 com despesas relacionadas ao pagamento de pessoal, conforme relatório divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Esse cenário foi impulsionado pelo aumento das despesas com militares da ativa, inativos e pensionistas, enquanto apenas 5% das despesas foram destinadas a investimentos, totalizando R$ 5,8 bilhões, e 10% para custeio, somando R$ 11,3 bilhões.
Segundo informações da Folha, o montante gasto com pagamento de pensões militares, que totalizou R$ 25,7 bilhões, foi quatro vezes maior do que o investimento realizado no mesmo período.
O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que alocou R$ 52,8 bilhões para projetos de Defesa até 2030, pode ajudar a atenuar essa discrepância.
Em comparação com os gastos de defesa de 29 países membros da OTAN, apenas nove deles têm mais da metade de seus orçamentos consumidos por despesas com pessoal, e apenas três países (Portugal, Canadá e Bélgica) gastam menos de 20% com investimentos.
Em 2023, as Forças Armadas brasileiras destinaram R$ 32,4 bilhões para pagamento de salários de militares da ativa e R$ 31,2 bilhões para o pessoal da reserva e reformados. O Exército, com o maior efetivo, liderou os gastos com pessoal, totalizando R$ 47,3 bilhões.
O Exército, que possui cerca de 212 mil militares na ativa e 145 mil inativos, implementou um plano de redução de efetivo que reduziu em 9.017 o número de militares da ativa até 2023.
Além disso, outras medidas, como o aumento do tempo de serviço dos militares de 30 para 35 anos, a redução do rol de dependentes e a limitação de direitos econômicos relacionados às pensões militares, têm contribuído para reduzir os custos.
Na Marinha, a redução de efetivo foi de quase 5 mil militares de 2018 a 2023, representando uma queda de 6%, de 80.485 para 75.482 militares.
A Aeronáutica possui o menor efetivo, com 67.605 militares ativos, sendo divididos quase igualmente entre pessoal de carreira e temporários.
Para reverter o perfil de gastos e aumentar os investimentos, os comandantes das Forças Armadas brasileiras passaram a defender a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que fixe o orçamento do Ministério da Defesa em 2% do PIB, com base na meta orçamentária estabelecida pela OTAN para seus membros. No entanto, apenas sete nações da OTAN alcançaram essa meta em 2023.
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