O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira, 11, que o tribunal já forneceu todas as respostas necessárias às declarações do empresário Elon Musk, referindo-se ao episódio como uma “página virada”.
“Eu considero esse assunto encerrado do ponto de vista do debate público. Agora, qualquer coisa que tenha que ser feita, tem que ser feita no processo, se houver o descumprimento”, escreveu Barroso no próprio X. “Por mim, esse é um assunto [em] que a gente deve virar a página”, emendou.
Musk, proprietário da rede social X (anteriormente conhecida como Twitter), havia criticado decisões do ministro Alexandre de Moraes relacionadas à restrição de contas na plataforma.
Barroso destacou que eventuais ações futuras relacionadas ao caso devem seguir o trâmite processual, especialmente em face da ameaça de Musk de desobedecer ordens do STF.
O presidente ressaltou a existência de leis e sanções no Brasil para o descumprimento de decisões judiciais, sem indicar um bloqueio iminente da rede X no país.
As declarações de Musk, que incluíram críticas diretas ao ministro Moraes e à instituição do STF, reacenderam discussões sobre a regulamentação do ambiente virtual no Brasil.
Além de Barroso, outros ministros do Supremo, como Gilmar Mendes, expressaram a necessidade de uma regulação mais precisa para o espaço digital.
O embate entre Musk e o STF teve início com uma série de postagens do empresário criticando a corte e Moraes, levando o ministro a incluir Musk entre os investigados no Inquérito das Milícias Digitais, que apura a disseminação de notícias falsas e a influência em processos políticos através de redes sociais.