Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, foi vítima de um dos maiores casos de lawfare e manipulação do sistema de justiça da história do Brasil, com a ajuda da mídia. Lawfare é a utilização indevida do aparato jurídico para fins de perseguição política. No caso de Pizzolato, isso ficou evidente durante o processo do Mensalão, um ensaio para o que mais tarde seria a Operação Lava Jato, também considerada um grande processo de lawfare.
No II Encontro da Rede Lawfare Nunca Mais, realizado em Brasília pelo grupo Rede Lawfare Nunca Mais, Pizzolato fez um depoimento emocionado, descrevendo as injustiças e perseguições que sofreu. Ele explicou como foi alvo de um julgamento politicamente motivado e midiaticamente influenciado, onde a verdade foi distorcida para satisfazer interesses específicos.
Durante o julgamento do Mensalão, Pizzolato foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. No entanto, ele e seus defensores sempre sustentaram que as acusações foram fabricadas como parte de uma estratégia maior para desestabilizar o governo do Partido dos Trabalhadores (PT). Em uma carta divulgada em 2013, ele afirmou: “Por não vislumbrar a mínima chance de ter um julgamento afastado de motivações político-eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente fazer valer meu legítimo direito de liberdade para ter um novo julgamento, na Itália.”
Para escapar da injustiça, Pizzolato fugiu para a Itália em 2013, utilizando um passaporte falso. Sua decisão de buscar refúgio em outro país foi motivada pela falta de esperança em um julgamento justo no Brasil. Ele acreditava que a justiça italiana, longe das pressões da mídia e da política brasileira, poderia oferecer-lhe um tratamento imparcial.
A fuga de Pizzolato desencadeou um processo complicado de extradição. O governo brasileiro solicitou sua extradição, mas a justiça italiana inicialmente negou, citando as precárias condições das prisões brasileiras que não garantiam os direitos humanos de Pizzolato. Em 2015, após muitos recursos, a Itália finalmente aprovou a extradição, e Pizzolato foi transferido para o Brasil, onde começou a cumprir sua pena no presídio da Papuda, em Brasília.
Em seu depoimento, Pizzolato denunciou como o Mensalão foi utilizado como uma ferramenta para manipular a opinião pública e perseguir politicamente os adversários do governo. Ele comparou o Mensalão à Operação Lava Jato, argumentando que ambas as investigações utilizaram técnicas de lawfare para desestabilizar governos progressistas e promover uma agenda política específica. Pizzolato destacou que esses processos foram marcados por violações de direitos humanos, manipulação da mídia e uso seletivo da justiça.
O caso de Henrique Pizzolato serve como um alerta sobre os perigos do lawfare, onde o sistema de justiça é distorcido para fins políticos. Sua experiência revela a fragilidade do estado de direito em contextos onde a mídia e o poder político se aliam para perseguir indivíduos e grupos específicos. Pizzolato continua a lutar pela verdade e pela justiça, esperando que seu caso sirva de exemplo para prevenir futuras injustiças similares.
Seu depoimento no II Encontro da Rede Lawfare Nunca Mais é uma prova contundente de sua resistência e busca por justiça. Através de sua história, Pizzolato espera conscientizar a sociedade sobre a importância de um sistema judicial imparcial e independente, que não seja utilizado como ferramenta de perseguição política.
O corte do trecho de seu depoimento foi feito pelo portal Brasil 247:
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