Com fim do PPI e nova política de preços, Petrobras contribuiu “decisivamente” para mitigar o repasse da volatilidade dos combustíveis no mercado interno.
Há um ano, a Petrobras anunciava o fim da política de Preço de Paridade de Importação (PPI). Tratava-se de um compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que durante a campanha prometeu “abrasileirar” os preços dos combustíveis. Assim, em maio de 2023, apresentava a sua nova política de preços, baseada nos custos de produção e nas condições de mercado.
Até então, foram mais de seis anos e meio em que vigorou o PPI. Desse modo, os combustíveis no Brasil eram cotados em dólar, atrelados diretamente ao mercado internacional. Durante o governo Temer, a variação dos preços dos combustíveis chegou a ser diária.
Um ano depois, a nova política foi exitosa no sentido de mitigar a volatilidade dos preços dos combustíveis aos consumidores. Cálculos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis (Ineep) apontam que houve redução média de 11,6% nos preços da gasolina praticados pelas refinarias da Petrobras, na comparação com maio do ano passado. Já os preços do diesel permaneceram praticamente estáveis, com variação positiva de 0,5% no período.
Por outro lado, entre 2016 e 2022, quando vigorou o PPI, os preços da gasolina e do diesel tiveram alta de 9,3% e 13,1%, respectivamente. “A Petrobras contribuiu decisivamente para mitigar o repasse da volatilidade dos preços internacionais para o mercado interno ao flexibilizar os parâmetros de sua política comercial, mesmo com a reoneração dos combustíveis”, afirmou o diretor técnico do Ineep, Mahatma Ramos dos Santos.
Comparação com refinarias privadas
Cálculos do Ineep, revelam também que, quando comparados às refinarias privatizadas, Mataripe (BA) e Ream (AM), os preços praticados pelas unidades de refino da Petrobras foram ainda menores: na média de 7,0% no caso da gasolina e de 6,8% no caso do diesel.
“Estes dados revelam que a política de desinvestimentos adotada pela companhia não contribuiu para redução dos preços, tampouco para ampliação da concorrência e atração de mais investimentos no setor. De fato, foram criados monopólios privados distanciados das necessidades nacionais e desses mercados regionais”, disse o diretor do Ineep.
Reoneração
Como resultado do PPI, os preços dos combustíveis no Brasil explodiram no início de 2022, em função da guerra na Ucrânia. Agindo de maneira meramente eleitoreira, o então presidente Jair Bolsonaro zerou os impostos federais sobre os combustíveis e estabeleceu um teto para a cobrança de ICMS, prejudicando a arrecadação dos estados.
No início de 2023, o governo Lula restabeleceu a cobrança de tributos, como forma de equilibrar as contas públicas. Em função disso, os preços médios da gasolina e diesel aos consumidores subiram cerca de 7,0% no país nos últimos meses. A reoneração, portanto, acabou comprometendo parte das reduções obtidas com o fim do PPI, principalmente na gasolina.
Santos destacou que “mesmo bem-sucedida, a mudança nas política comercial da companhia deve estar associada a novos investimentos para expansão do parque de refino nacional de forma a garantir autonomia e segurança ao abastecimento nacional e uma exposição ainda menor do mercado brasileiro a possíveis choques externos nos preços dos derivados”.
Por Tiago Pereira, da RBA
Publicado 24/05/2024