Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não há nenhum fato novo que justifique a revogação da medida em relação aos militares, que respondem pela tentativa de golpe de Estado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido das defesas do general da reserva Mário Fernandes e do tenente-coronel do Exército Hélio Ferreira Lima de revogação de sua prisão preventiva. Os dois respondem a ações penais (APs 2693 e 2696) relativas à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Mário Fernandes atuou como chefe substituto da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Jair Bolsonaro, e Helio Lima integrava o grupo de oficiais do Exército com formação em Operações Especiais, conhecidos como “kids pretos”. De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o general foi responsável por elaborar o plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. O tenente-coronel é acusado de, na mesma operação, monitorar as autoridades visadas.
Ao negar o pedido, o ministro Alexandre de Moraes destacou a necessidade de resguardar a ordem pública e a instrução processual penal, situação reforçada diante do recebimento da denúncia contra os militares. Para o relator, não há nenhum fato que possa afastar a necessidade de manutenção da custódia.
Leia a íntegra da decisão relativa a Mário Fernandes.
Leia a íntegra da decisão relativa a Hélio Ferreira Lima.
Publicado originalmente pelo STF em 09/07/2025
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