O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (1) durante a cerimônia de abertura do semestre do Judiciário que não se importa com as sanções aplicadas contra ele pelos Estados Unidos e que a Corte não vai se “envergar a ameaças covardes e infrutíferas”.
Um dos principais motivos para as sanções econômicas aplicadas contra o Brasil e os ministros, de acordo com Donald Trump, presidente dos EUA, são os processos que julgam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por inúmeros crimes na corte. Trump pede o fim de qualquer ação que envolva Bolsonaro, alegando “perseguição” e “violação dos direitos humanos” na Corte.
Já Moraes rebateu, explicando como o STF irá se portar nos próximos meses: “As ações prosseguirão. O rito processual do STF não se adiantará, não se atrasará. O rito processual do STF irá ignorar as sanções praticadas. Esse relator vai ignorar as sanções que lhe foram aplicadas e continuar trabalhando, como vem fazendo, no plenário, na Primeira Turma, sempre de forma colegiada”.
Ele complementou: “Esta Corte vem e continuará realizando sua missão constitucional. Em especial, neste segundo semestre, realizará os julgamentos e as conclusões dos quatro núcleos das importantes ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro”.
O ministro ainda criticou Bolsonaro e Trump de forma velada: “Acham que estão lidando com pessoas da laia deles. Acham que estão falando também com milicianos. Mas não estão, estão falando com ministros da Suprema Corte brasileira”.
Bolsonaro está sendo atualmente julgado na corte por orquestrar a tentativa de golpe de estado que aconteceu no dia 8 de janeiro de 2022. Seu filho, Eduardo Bolsonaro, também está sendo julgado por sua atuação junto às autoridades americanas para pedir sanções ao Brasil e ministros do STF.
No pronunciamento, Moraes falou que a Corte não irá tolerar qualquer tipo de ameaça, continuando a exercer seu papel na democracia brasileira. “Não é possível pressões, coações, no sentido de querer obter, repito, entre aspas, um espúrio arquivamento imediato dessas ações penais sob pena de se prejudicar a economia brasileira, o sustento das pessoas, o trabalho dos brasileiros e das brasileiras”, afirmou.
Ele ainda criticou movimentos que tentaram impedir o funcionamento do STF: “Temos visto recentemente as ações de diversos brasileiros que estão sendo ou processados pela PGR [Procuradoria-Geral da República] ou investigados pela PF [Polícia Federal]. Estamos vendo diversas condutas dolosas e conscientes de uma organização criminosa que age de maneira covarde e traiçoeira, com a finalidade de tentar submeter o funcionamento do STF ao crivo de autoridade estrangeira”
Moraes, no final de seu pronunciamento, reafirmou a soberania do Brasil: “A soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida, pois é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil”