O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (6) o pedido de liberdade condicional feito pelos advogados do general Walter Braga Netto (PL).
A defesa do general buscava substituir a prisão preventiva decretada por Moraes por alguma medida cautelar, usando como argumento o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está em prisão domiciliar. Para o ministro, porém, o caso de Braga Netto é mais grave que o de Bolsonaro. “Inviável, portanto, a alegação defensiva para a concessão da liberdade provisória com fundamento no princípio da isonomia, uma vez que há indícios da participação do requerente na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático.”
Em junho, um relatório encaminhado ao STF pela Polícia Federal agravou a situação de Braga Netto, acusado de tentar obter informações relacionadas à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. A mando do general, o coronel da reserva Flávio Botelho Peregrino tentou usar seu celular para acessar a delação de Cid.
Outra investigação também aponta Braga Netto como um dos autores do documento intitulado “bolsonaro min defesa 06.11- semifinal.docx”, uma minuta golpista com “alegações” sobre supostas fraudes no sistema eleitoral brasileiro, que pedia a intervenção do Exército no processo democrático.
A decisão desta quarta segue a recomendação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, diante da gravidade dos crimes atribuídos a Braga Netto. Moraes também ressaltou a necessidade de resguardar a ordem pública, dado o “perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado”.