Em até 48 horas, corregedoria da Câmara deve decidir futuro de 14 deputados que paralisaram o Legislativo com protestos bolsonaristas
A Corregedoria da Câmara dos Deputados está sob pressão para decidir, em até 48 horas, se recomendará a suspensão ou até mesmo a cassação de 14 parlamentares envolvidos no protesto que interrompeu os trabalhos da Casa. Os deputados, filiados ao PL, PP e Novo, bloquearam as atividades em um ato que gerou revolta e acirrou os ânimos no Congresso.
O corregedor Diego Coronel (PSD-BA) já adiantou que pretende apresentar seus pareceres à Mesa Diretora até esta quarta-feira (13). No entanto, ele reconhece que alguns casos podem exigir mais tempo para análise. “Vou ouvir a Mesa sobre os processos. Algumas situações são mais simples e podem ser resolvidas rapidamente, enquanto outras podem precisar de um prazo para defesa”, explicou Coronel em entrevista à TV Globo.
A situação é delicada porque, segundo o regimento interno, se o corregedor não se manifestar dentro das 48 horas, a própria Mesa Diretora poderá decidir se há fundamento para aplicar as punições. Além disso, qualquer extensão do prazo pode dificultar a punição imediata dos envolvidos, já que a solicitação de suspensão sumária deve ser feita em até cinco dias úteis após o ocorrido – no caso, a última sexta-feira.
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Coronel já havia sinalizado, em conversa com o g1, que se reuniria com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir as denúncias. Agora, suas conclusões serão encaminhadas à Mesa, composta por Motta e mais seis deputados, que terão a palavra final sobre a possível suspensão dos parlamentares.
O episódio reacendeu o debate sobre disciplina e ética no Legislativo, com setores defendendo punições exemplares para evitar novos protestos que paralisem os trabalhos da Casa. Enquanto isso, os 14 deputados citados aguardam, sob tensão, o desfecho de um processo que pode definir seus futuros políticos.
A expectativa é que, nos próximos dias, a Câmara enfrente não apenas a deliberação sobre as punições, mas também um acirramento das disputas internas, em um teste à capacidade de mediação de sua liderança.
A Corregedoria da Câmara dos Deputados tem até esta quarta-feira (13) para se pronunciar sobre os pedidos de punição contra 14 parlamentares da oposição que participaram do protesto que paralisou os trabalhos da Casa. Mas a lista de investigados pode aumentar: o corregedor Diego Coronel (PSD-BA) também recebeu um pedido do PL para apurar a conduta da deputada Camila Jara (PT-MS), acusada de empurrar Nikolas Ferreira (PL-MG) durante o tumulto no plenário.
Coronel já havia adiantado que, durante a análise dos vídeos e registros da ocupação, outros deputados podem ser incluídos nos processos disciplinares. A tensão política se agrava enquanto a Câmara decide se aplicará o rito sumário de suspensão, mecanismo criado na gestão de Arthur Lira (PP-AL) para punir parlamentares antes mesmo da conclusão de um processo no Conselho de Ética.
Como funciona o rito acelerado?
Pelas regras atuais, após a manifestação da Corregedoria, a Mesa Diretora pode solicitar a suspensão imediata de um deputado. O pedido é enviado ao Conselho de Ética, que tem apenas três dias úteis para decidir se aceita ou não a punição. Mesmo que suspenso, o parlamentar ainda pode enfrentar um processo formal e até mesmo risco de cassação.
Desde que assumiu a presidência da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) já usou esse mecanismo duas vezes: contra Gilvan da Federal (PL-ES) e André Janones (Avante-MG). Em ambos os casos, o Conselho de Ética acatou a suspensão. Gilvan, primeiro a ser punido dessa forma, cumpriu três meses afastado antes de retornar ao mandato.
Motta defende punições exemplares
O presidente da Câmara tem pressionado por medidas duras contra os deputados que ocuparam o plenário. Aliados afirmam que a punição serviria como um “recado” para evitar novos protestos e reforçaria a autoridade de Motta, que foi impedido de assumir sua cadeira durante o motim.
O episódio, que durou mais de 30 horas, foi motivado por uma tentativa da oposição de forçar a pauta de votações e protestar contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Motta classificou a ação como “grave” e defendeu que a Casa seja “pedagógica” nas punições.
Quem está na mira?
Além de três líderes partidários – Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Zucco (PL-RS) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) –, a lista de investigados inclui nomes como:
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Marco Feliciano (PL-SP)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Julia Zanatta (PL-SC)
Lula e Alckmin criticam protesto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi além e defendeu a cassação dos envolvidos. Em discurso no Acre, ele chamou os parlamentares de “verdadeiros traidores da pátria” e afirmou que “quem deveria sofrer impeachment são aqueles que impedem o Congresso de funcionar”.
O vice-presidente Geraldo Alckmin também condenou a ocupação, classificando-a como “inadmissível”. “O Parlamento é a casa de todos. Não tem sentido impedir seu funcionamento porque não gostou de uma decisão do Judiciário”, declarou.
Enquanto a Corregedoria finaliza sua análise, o clima no Congresso permanece tenso. A decisão sobre as punições pode aprofundar divisões e definir os rumos da relação entre governo e oposição nos próximos meses. Uma coisa é certa: o episódio deixou marcas e reacendeu o debate sobre limites do protesto político dentro das instituições democráticas.