A partir de agosto, operadoras de planos de saúde poderão atender gratuitamente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) como forma de quitar dívidas com o governo federal, por meio do programa Agora Tem Especialistas, lançado pelo Ministério da Saúde. A medida, anunciada nesta semana e detalhada pelo O Globo, tem como meta reduzir as filas na rede pública, especialmente em áreas como oncologia, ginecologia e ortopedia.
O edital com as regras será publicado em 4 de agosto, e as operadoras poderão se cadastrar na plataforma InvestSUS a partir do dia 11. Após análise do Ministério, os serviços serão distribuídos conforme as demandas indicadas por estados e municípios. O fluxo de atendimento seguirá o modelo tradicional do SUS, com regulação pelas secretarias de saúde e sem possibilidade de escolha pelo paciente sobre o hospital privado.
Segundo a pasta, as operadoras devem atualmente cerca de R$ 1,3 bilhão ao SUS, valor referente à obrigação legal de ressarcir o sistema público quando beneficiários utilizam a rede estatal. A expectativa é que, com a nova modalidade, R$ 750 milhões sejam abatidos já em 2025.
Critérios e fiscalização
As empresas interessadas deverão comprovar capacidade técnica e oferecer, no mínimo, 100 mil atendimentos mensais — ou 50 mil em regiões de menor cobertura. A distribuição geográfica será proporcional: Sudeste (36,5%), Nordeste (24%), Sul (11,5%), Centro-Oeste (10%) e Norte (10%), com 10% reservados para contratações emergenciais.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) será responsável pela fiscalização e promete punir eventuais descumprimentos, como o desvio de atendimento de clientes próprios para priorizar pacientes do SUS.
Repercussão
O presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Gustavo Ribeiro, classificou a medida como “uma evolução significativa na integração entre os sistemas público e privado de saúde no Brasil”. Especialistas também avaliaram positivamente a iniciativa, mas apontaram desafios.
Para Ligia Bahia, professora da UFRJ, a troca de dívidas judicializadas por serviços pode ser mais efetiva que a cobrança tradicional, embora exija governança e transparência. Já Reinaldo Guimarães, vice-presidente da Abrasco, destacou que o principal gargalo do SUS está na média e alta complexidade, áreas que podem se beneficiar da medida, mas alertou para a dificuldade de precificação e para a possibilidade de baixa adesão das operadoras.
Se bem-sucedido, o programa poderá se tornar política permanente, ajudando a reduzir filas e enfrentar a inadimplência das operadoras com o sistema público.