O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará nesta quarta-feira, 13, às 11h30, no Palácio do Planalto, a Medida Provisória Brasil Soberano, em um gesto político e institucional voltado à defesa da soberania econômica do país.
Embora o conteúdo da medida ainda não tenha sido divulgado oficialmente, a expectativa é de que aborde ações estratégicas em meio ao agravamento das relações comerciais com os Estados Unidos, que recentemente impuseram tarifa de 50% sobre exportações brasileiras.
A assinatura será acompanhada por ministros, líderes empresariais e representantes de diferentes setores, após convite encaminhado aos membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (Conselhão). Segundo o comunicado, o evento ocorrerá no segundo andar do Palácio e exigiu confirmação de presença até a manhã desta terça-feira, 12.
Contexto político e econômico
O governo brasileiro classificou a sobretaxa norte-americana como um ataque direto aos interesses nacionais, reforçando o discurso de que o país não aceitará medidas consideradas unilaterais e hostis. A MP surge como um possível instrumento para proteger setores estratégicos da economia, preservar empregos e fortalecer a posição do Brasil nas negociações comerciais internacionais.
A escalada de tensão com Washington já levou Brasília a intensificar a aproximação com parceiros do Sul Global e a acelerar tratativas com União Europeia, China e outros mercados alternativos. A decisão de não retaliar de forma equivalente, mantendo a disposição para o diálogo, é acompanhada por ações que buscam reduzir a dependência do comércio com os Estados Unidos.
Expectativa para o conteúdo
A Medida Provisória, que terá efeito imediato após a assinatura, poderá contemplar incentivos fiscais, linhas de crédito específicas e medidas de proteção à indústria e ao agronegócio afetados pela tarifa. O caráter emergencial e a escolha de assinar o ato em cerimônia pública reforçam o simbolismo da medida como resposta articulada do Executivo diante da crise comercial.
Com o anúncio previsto para amanhã, o governo pretende sinalizar ao mercado interno e à comunidade internacional que está preparado para adotar iniciativas coordenadas em defesa de sua autonomia econômica e política.