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Audiência pública sobre ‘pejotização’ é remarcada para 6 de outubro

Ministro Gilmar Mendes alterou a data em razão da necessidade de reorganização interna do espaço da 2ª Turma O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), remarcou para o dia 6 de outubro a audiência pública que discutirá os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil. O despacho informando sobre a alteração […]

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Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Ministro Gilmar Mendes alterou a data em razão da necessidade de reorganização interna do espaço da 2ª Turma

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), remarcou para o dia 6 de outubro a audiência pública que discutirá os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil.

O despacho informando sobre a alteração da data foi divulgado nesta sexta-feira (22) no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, com repercussão geral (Tema 1.389).

O relator considerou a necessidade de reorganização interna da sala de sessões da Segunda Turma nos dias 2, 3, 9 e 10 de setembro, em razão do julgamento dos réus do chamado “Núcleo 1” da Ação Penal (AP) 2668, que apura a tentativa de golpe de Estado, bem como de outros eventos já agendados para o local.

O cronograma da audiência pública e a lista de participantes será divulgada oportunamente.

Leia a íntegra do despacho.

Publicado originalmente pelo STF em 22/08/2025

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