O julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e do chamado “núcleo crucial” da trama golpista ganhou contornos ainda mais graves após a divulgação do relatório do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
O documento estabeleceu um tom contundente, interpretado por advogados, integrantes do governo e até mesmo aliados do ex-presidente como sinal de que a pena poderá ser elevada, afastando qualquer leitura de que a “pacificação” viria acompanhada de impunidade 【O Globo – Malu Gaspar】.
Expectativa de pena alta: piso de 25 a 30 anos
Nos bastidores, a avaliação é de que Bolsonaro poderá receber ao menos 25 anos de prisão, com previsões que chegam a um “piso” de 30 anos. Como as penas máximas somadas pelos crimes imputados — entre eles organização criminosa e tentativa de golpe de Estado — podem alcançar 43 anos, a percepção é de que o relator tende a aproximar a dosimetria do teto.
A comparação com os réus já condenados pelos atos de 8 de janeiro reforça esse temor: pessoas com participação considerada menor receberam entre 14 e 17 anos de pena. Para advogados de outros acusados, essa referência indica que o ex-presidente, apontado como chefe da trama, dificilmente terá uma condenação branda.
Mensagem central de Moraes
Em seu voto, Moraes fez questão de afastar interpretações sobre eventual leniência:
“A sociedade brasileira e as instituições mostraram sua força, sua resiliência, em que pese a manutenção de uma polarização. Nesses momentos, a História nos ensina que a impunidade, omissão e covardia não são opções para a pacificação, pois o caminho aparentemente mais fácil, e só aparentemente, que é da impunidade, da omissão, deixa cicatrizes traumáticas na sociedade”.
Essa formulação foi lida como um marco de severidade e um recado direto de que não haverá flexibilizações políticas no julgamento.
Disputa técnica: absorção de crimes ou plano sistemático?
A defesa de Bolsonaro e de outros réus, como Braga Netto e Anderson Torres, insiste que o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos) deveria absorver o de golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos), por se tratarem de condutas conexas.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, rebateu o argumento ao afirmar que os atos foram parte de um plano progressivo e sistemático de ataque às instituições, o que justifica a punição por ambos. Segundo ele, “todos aderiram à organização criminosa cientes do que defendia o presidente Jair Bolsonaro e contribuíram, em divisão de tarefas, para a consumação do projeto autoritário de poder”.
Ambiente de pessimismo no entorno de Bolsonaro
Apesar da ressalva feita por Moraes de que pode haver absolvições em caso de “prova de inocência ou dúvida razoável”, o clima entre aliados do ex-presidente é de pessimismo.
Um dos advogados resumiu o sentimento:
“Não tem como salvar o Bolsonaro, mas não acho que dá para colocar todo mundo no mesmo saco”.
Essa percepção reforça a avaliação de que o ex-presidente tende a ser o principal alvo da punição exemplar que o STF pretende consolidar no caso.