A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Eduardo Bolsonaro, nesta segunda-feira (22), reacende um temor que já circulava entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro: Eduardo pode ficar inelegível para disputar cargos em 2026. Essa preocupação vinha sendo mencionada desde maio, logo após o inquérito aberto pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), quando interlocutores de Bolsonaro avaliaram que o deputado “dificilmente estaria elegível” devido ao acelerado acúmulo de implicações jurídicas.
A acusação feita pelo procurador-geral Paulo Gonet materializa esse cenário, ao imputar a Eduardo Bolsonaro e ao seu braço direito, Paulo Figueiredo, o crime de coação no curso do processo, alegando que ambos teriam articulado sanções contra o Brasil junto ao governo dos Estados Unidos para interferir no julgamento de Jair Bolsonaro. Conforme consta na denúncia, “os julgadores que se convenceram da culpa do réu não se vergaram a chantagem”.
Especialistas em direito eleitoral já apontavam que uma condenação no STF ou uma acusação formal grave poderia tornar Eduardo inelegível com base na Lei da Ficha Limpa ou em dispositivos constitucionais e eleitorais que barram candidatos com condenações em segunda instância ou com processos que impliquem crimes graves. A possibilidade de inelegibilidade se torna mais concreta neste momento porque a denúncia da PGR intensifica os riscos legais e reputacionais que o deputado enfrenta.
Politicamente, o movimento de aliados de Bolsonaro demonstra apreensão: a sucessão de acusações, inquéritos e decisões judiciais, além da sua participação na criação das sanções contra o Brasil, alimentam a narrativa de que Eduardo pode ter sua trajetória política seriamente comprometida. Fontes indicam que dentro da própria base bolsonarista já se fala em ajustes de estratégia, caso a inelegibilidade venha a ser confirmada, incluindo apostas em outros candidatos ou possíveis redes de apoio alternativas.
Do ponto de vista institucional, a investigação de coação no curso do processo levanta implicações para o equilíbrio entre poderes. Se comprovado envolvimento em pressões externas para interferir no julgamento de autoridades brasileiras, o caso reforça debates já existentes sobre os limites da atuação política, da diplomacia paralela e do papel dos órgãos de controle. Também pode reforçar precedentes judiciais para responsabilização de agentes públicos ou parlamentares por tentativa de influenciar decisões judiciais por meios indevidos.
Até agora, o andamento do processo, os prazos legais e os possíveis recursos que Eduardo Bolsonaro poderá apresentar também são factores que definirão se a inelegibilidade será efetiva para 2026. Enquanto isso, o cenário político se desloca: aliados monitoram decisões do STF, repercussões junto à comunidade internacional, e o impacto disso sobre as alianças internas que Jair Bolsonaro tenta consolidar para sua possível candidatura ou articulação política no próximo ciclo eleitoral.