O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou nesta quarta-feira (24) a Avaliação Pré-Operacional (APO) do bloco FZA-M-59, localizado em águas profundas da Margem Equatorial, no litoral do Amapá. A aprovação representa a última etapa técnica do processo de licenciamento ambiental e abre caminho para que a Petrobras obtenha, em breve, a autorização definitiva para perfurar um poço exploratório na região.
No parecer, o Ibama afirmou que, “levando em consideração as observações registradas pela equipe de avaliadores, a robustez da estrutura apresentada, bem como o caráter inédito da atividade executada — marcada por desafios logísticos relevantes, pela dimensão da estrutura acionada e pela amplitude das vertentes de análise — considera-se a Avaliação Pré-Operacional do Bloco FZA-M-59 aprovada”.
Ajustes no plano de proteção à fauna
Apesar da aprovação, o órgão ambiental determinou que a estatal realize ajustes no plano de proteção à fauna, com o objetivo de aprimorar os mecanismos de resposta em caso de incidentes ambientais e garantir o alinhamento das medidas aos requisitos específicos da região amazônica.
Segundo o parecer, as correções devem “contribuir para o processo de melhoria contínua da estrutura de resposta, garantindo sua adequação e alinhamento aos requisitos da região”. A Petrobras informou que fará as atualizações solicitadas e reapresentará o documento até esta sexta-feira (26).
O Ibama acrescentou que a licença de operação poderá ser concedida assim que as melhorias forem incorporadas e validadas pela equipe técnica.
Etapa decisiva para exploração no Amapá
Com a aprovação da APO e o cumprimento dos demais requisitos legais, a Petrobras espera receber a licença ambiental para perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-59. O objetivo da operação é obter dados geológicos essenciais que permitam confirmar a presença de petróleo na região.
A área integra a chamada Margem Equatorial brasileira, fronteira exploratória que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte e é considerada estratégica para o futuro da produção de petróleo no país. A província possui características geológicas semelhantes às das áreas produtoras da Guiana e do Suriname, que nos últimos anos se consolidaram como importantes polos de exploração offshore.
Importância estratégica e transição energética
Em nota, a Petrobras afirmou que “segue comprometida com o desenvolvimento da Margem Equatorial brasileira, reconhecendo a importância de novas fronteiras para assegurar a segurança energética do país e os recursos necessários para a transição energética justa”.
A companhia vê o projeto como estratégico para o futuro energético do Brasil, combinando a expansão da produção de petróleo com investimentos em tecnologias de baixo carbono. Especialistas apontam que o avanço da exploração na Margem Equatorial pode fortalecer a posição do Brasil no mercado global de energia, ao mesmo tempo em que financia iniciativas de descarbonização.
Próximos passos
Após a reapresentação do plano de proteção à fauna com as correções solicitadas, técnicos do Ibama farão uma nova análise do documento. Caso as alterações sejam consideradas satisfatórias, a licença ambiental será concedida, e a Petrobras poderá dar início à perfuração do poço exploratório no bloco FZA-M-59.
A decisão representa um avanço significativo em um processo que vinha sendo acompanhado de perto por autoridades ambientais, comunidades locais e organizações da sociedade civil, devido à sensibilidade ambiental da região amazônica.
Com a aprovação da APO, a Petrobras se aproxima do início efetivo das atividades na Margem Equatorial — um marco que pode redefinir o mapa energético brasileiro e consolidar o país como um dos principais produtores globais de petróleo nas próximas décadas.
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