O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (1º/10), a criação do Programa Nacional de Energia Geotérmica (Progeo), iniciativa que busca estimular a exploração e o uso da energia geotérmica no Brasil. A decisão representa um avanço estratégico para a diversificação da matriz energética nacional, alinhando o país às metas globais de transição para fontes limpas e à redução de emissões de carbono.
Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a medida inaugura um novo ciclo de políticas públicas voltadas a transformar o potencial geotérmico brasileiro em oportunidade concreta de geração de energia limpa e segura. “O Brasil tem um potencial geotérmico expressivo em diversas regiões do território nacional. Com o programa, vamos transformar esse potencial em oportunidade concreta de geração de energia limpa, promovendo o crescimento sustentável”, afirmou o ministro Alexandre Silveira, que preside o CNPE.
O que é a energia geotérmica e por que o Brasil aposta nela
A energia geotérmica é produzida a partir do calor natural do interior da Terra. Esse calor é aproveitado por meio de rochas aquecidas, fluidos e águas subterrâneas para gerar eletricidade ou fornecer aquecimento e resfriamento em edificações e processos industriais.
No Brasil, estudos preliminares indicam potencial relevante em diversas regiões, incluindo áreas com atividade vulcânica extinta e locais onde o gradiente geotérmico é elevado. Até hoje, esse recurso permanece pouco explorado no país, mas a demanda por fontes estáveis e de baixo carbono tem aumentado.
Diferentemente de outras fontes renováveis, como solar e eólica, a geotérmica é uma fonte firme e contínua, capaz de operar 24 horas por dia e reduzir a dependência de usinas térmicas a combustíveis fósseis. Para especialistas, isso torna a tecnologia estratégica para garantir a segurança do suprimento energético brasileiro.
Diretrizes do Progeo e apoio à inovação
A resolução aprovada pelo CNPE estabelece as bases para a construção de um marco regulatório específico para a energia geotérmica. Entre as medidas previstas estão:
Criação de marcos legais e infralegais que definam regras para exploração e uso do recurso;
Incentivo à pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) para ampliar conhecimento técnico e reduzir custos de implantação;
Fomento a cadeias produtivas locais, fortalecendo fornecedores nacionais de bens e serviços para o setor;
Estruturação de políticas públicas voltadas à sustentabilidade e à segurança energética.
O programa também pretende dinamizar economias regionais, atraindo investimentos privados e promovendo geração de empregos qualificados em áreas com potencial geotérmico.
Transição energética e segurança do sistema elétrico
Embora o Brasil já conte com uma matriz elétrica majoritariamente renovável — cerca de 90% da geração nacional vem de fontes limpas, como hidrelétricas, solar e eólica —, a dependência de chuvas e as mudanças climáticas aumentam o risco de crises hídricas. Para o governo, a expansão de fontes firmes e de baixa emissão, como a geotérmica, é essencial para garantir segurança energética e estabilidade econômica.
A inclusão dessa nova fonte também pode reduzir a necessidade de termelétricas movidas a gás e óleo, ajudando o país a cumprir metas internacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa. “A necessidade de garantir resiliência e sustentabilidade torna fundamental o desenvolvimento de fontes complementares e firmes”, destacou o MME.
Financiamento e uso de recursos de pesquisa
Uma das frentes do Progeo será o uso de recursos de pesquisa e desenvolvimento já administrados por órgãos reguladores do setor. Tanto a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) quanto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) serão parceiras na destinação de fundos para apoiar estudos e projetos-piloto.
Com isso, o governo pretende fornecer base técnico-científica sólida para decisões regulatórias e empresariais, reduzindo incertezas e atraindo investidores. A expectativa é que os primeiros leilões ou projetos demonstrativos sejam estruturados após a criação do arcabouço legal.
Impactos econômicos e ambientais
O Progeo tem potencial para criar um novo mercado de energia no Brasil, com impactos positivos para indústrias locais e fornecedores de equipamentos e serviços especializados. Ao estimular inovação tecnológica e cadeias produtivas internas, o governo espera reduzir a dependência de equipamentos importados e abrir espaço para exportações de tecnologia.
No campo ambiental, o uso de fontes geotérmicas contribui para reduzir emissões de gases de efeito estufa, já que substitui ou diminui a demanda por combustíveis fósseis. Além disso, a geração contínua pode apoiar o avanço da mobilidade elétrica e da eletrificação industrial, reduzindo a pegada de carbono de setores estratégicos.
Próximos passos
Com a aprovação da resolução, o Ministério de Minas e Energia iniciará a implementação das ações previstas, em articulação com outros órgãos do governo e representantes do setor privado. As primeiras etapas incluem:
Consolidação de estudos técnicos e mapeamento do potencial geotérmico nacional;
Elaboração de marcos regulatórios para licenciamento e exploração;
Criação de incentivos financeiros e linhas de crédito para projetos-piloto.
O governo também pretende articular com universidades e centros de pesquisa para formar mão de obra especializada e acelerar o desenvolvimento de tecnologia nacional.Um novo capítulo na matriz energética brasileira
A criação do Progeo reforça a estratégia de diversificar a matriz energética e preparar o Brasil para um futuro com menor dependência de fontes fósseis. Ao apostar em uma fonte renovável e estável, o país busca equilibrar crescimento econômico, segurança do suprimento e metas climáticas.
Especialistas avaliam que, se bem estruturado, o programa pode posicionar o Brasil como referência na exploração sustentável de energia geotérmica na América Latina, ampliando sua liderança em energia limpa e contribuindo para uma transição energética justa e segura.