O governo federal lançou nesta segunda-feira (20/10) o programa Reforma Casa Brasil, iniciativa que disponibilizará R$ 40 bilhões em crédito facilitado para reformas de moradias em todo o país. A medida foi apresentada como parte da estratégia para reduzir o déficit habitacional brasileiro, segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, transmitido nesta terça-feira (21/10) pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“Nós voltamos com o Minha Casa, Minha Vida, que atende as famílias que querem realizar o sonho da casa própria. Mas há famílias que não querem uma casa nova — querem reformar, construir um banheiro, rebocar uma parede. E agora conseguimos colocar isso em ação”, afirmou o ministro.
Como funciona o Reforma Casa Brasil
O Reforma Casa Brasil foi desenvolvido pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa Econômica Federal, e será operado em duas faixas de crédito.
R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, destinados a famílias com renda mensal de até R$ 9.600;
R$ 10 bilhões serão ofertados pela Caixa, via Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), para famílias com renda acima desse limite.
A operação será 100% digital, com início a partir de 3 de novembro, diretamente pelo site ou aplicativo da Caixa.
“As famílias não precisam ir até uma agência. É possível fazer tudo online — simular o crédito, enviar fotos da obra e acompanhar as etapas”, explicou Jader Filho.
Segundo o ministro, o programa foi desenhado para simplificar o acesso ao crédito e reduzir a burocracia. Cada família poderá contratar uma única operação ativa por vez, com limite de parcelas de até 25% da renda mensal.
Modalidades, valores e taxas de juros
As famílias poderão financiar valores a partir de R$ 5 mil, com prazo máximo de 60 meses para pagamento. O crédito poderá ser utilizado para compra de materiais de construção, mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento de obras.
As taxas de juros variam conforme a faixa de renda:
Faixa 1 — renda de até R$ 3.200 por mês: juros a partir de 1,17% ao mês, com crédito de R$ 5 mil a R$ 30 mil;
Faixa 2 — renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600: juros de 1,95% ao mês, com crédito de R$ 5 mil até o teto definido pela renda;
Acima de R$ 9.600 — condições estabelecidas pela Caixa, com valores de R$ 30 mil até R$ 1,125 milhão, prazo de até 180 meses e juros de até 1,95% ao mês.
“Aprovada a simulação, o valor é depositado diretamente na conta da família, que escolhe onde comprar e como realizar a obra”, afirmou o ministro.
Passo a passo da operação
O processo do Reforma Casa Brasil foi desenhado para ser simples e acessível:
A família acessa o site ou aplicativo da Caixa e simula o crédito;
Apresenta fotos e descrição da obra desejada;
Após a aprovação, são liberados 90% dos recursos;
Ao final da obra, a família envia novas fotos para comprovação, e então o banco libera os 10% restantes.
“Se a pessoa quiser construir um banheiro novo, ampliar um quarto, melhorar o telhado ou pintar a casa, poderá fazer tudo dentro das regras do programa”, exemplificou Jader Filho.
Impactos econômicos e geração de empregos
Durante a entrevista, o ministro destacou que o programa deve impulsionar a cadeia produtiva da construção civil, gerando emprego e renda em todo o país.
“O Minha Casa, Minha Vida foi responsável por 53% dos lançamentos imobiliários no Brasil no ano passado. Esse movimento puxou o PIB. Em 2024, o PIB cresceu 3,6%, e a construção civil 4,2%. Agora, o Reforma Casa Brasil vai reforçar ainda mais esse efeito”, disse.
O Minha Casa, Minha Vida deve movimentar R$ 145 bilhões em financiamentos em 2025, e R$ 160 bilhões em 2026. Com o Reforma Casa Brasil, o governo estima mais R$ 40 bilhões injetados na economia, ampliando o alcance do setor.
“Esses recursos vão movimentar toda a cadeia: da indústria que fabrica tijolo, telha e cimento até o comércio local e os profissionais da obra — pedreiros, carpinteiros, mestres de obras. Vamos fazer o Brasil crescer a partir das reformas das casas do nosso povo”, declarou o ministro.
Redução do déficit habitacional
O Reforma Casa Brasil complementa a política habitacional do governo, que já retomou o Minha Casa, Minha Vida em 2023. Segundo o Ministério das Cidades, há 1,1 milhão de moradias em construção, e o novo programa amplia o alcance da política pública ao atender famílias que já possuem casa própria, mas vivem em condições precárias.
O objetivo é reduzir o déficit habitacional qualitativo, que inclui moradias sem infraestrutura adequada, e garantir condições dignas de habitação.
“Nem todo mundo precisa de uma casa nova. Muitas famílias só querem reformar, construir um banheiro ou ampliar um cômodo. O Reforma Casa Brasil chega para atender essa demanda”, reforçou Jader Filho.
📊 Resumo do Reforma Casa Brasil:
Total de recursos: R$ 40 bilhões
Fontes: R$ 30 bi do Fundo Social + R$ 10 bi do SBPE (Caixa)
Renda atendida: até R$ 9.600 (crédito social) e acima disso (faixa especial)
Juros: entre 1,17% e 1,95% ao mês
Prazo máximo: 60 meses (faixas sociais) e até 180 meses (renda superior)
Início das operações: 3 de novembro (via app ou site da Caixa)
Parcelas: limitadas a 25% da renda familiar
Objetivo: reformas, ampliações e melhorias habitacionais