Deputados aprovaram na terça-feira quatro projetos de lei sobre o tema
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as propostas sobre segurança pública aprovadas nesta terça-feira (21) foram trazidas a partir de consenso dos 27 secretários de segurança pública, integrantes do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp). “Esta Casa tem o compromisso de avançar nesta pauta. Para que possamos avançar na diminuição dos índices de violência”, declarou.
Para Motta, a agenda de propostas da segurança pública vai proporcionar ao Brasil condições mais favoráveis para enfrentar o crime organizado e trabalhar para um país mais seguro. Ele destacou que o tema tem sido cobrança constante da sociedade. “O que estamos fazendo é dizer que quem agir contra as forças de segurança terá penas mais duras. Isso é um reconhecimento do trabalho das polícias, aos agentes de segurança nas ruas do Brasil buscando trazer mais segurança para nossa sociedade”, disse.
Projetos aprovados
Na terça-feira, a Câmara aprovou quatro projetos de lei com diversas medidas sobre segurança pública:
- punição para o crime de usar pessoas como escudo humano;
- aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentes;
- novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva;
- punição ao crime de obstruir vias para praticar crimes, que será considerado hediondo.
Publicado originalmente pela Agência Câmara de Notícias em 21/10/2025
Reportagem: Tiago Miranda
Edição: Pierre Triboli