A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 14 de novembro o julgamento que decidirá se aceita a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL). O parlamentar é acusado de coação no curso do processo, em razão de sua atuação nos Estados Unidos, onde teria feito declarações e mobilizações consideradas ofensivas ao Poder Judiciário brasileiro.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro tentou desacreditar decisões judiciais e pressionar ministros do STF por meio de discursos e encontros políticos no exterior. Segundo a acusação, tais ações teriam o objetivo de interferir em investigações e processos em curso que envolvem aliados do ex-chefe do Executivo.
Eduardo Bolsonaro, que mantém forte presença política entre a comunidade bolsonarista, nega as acusações. Em notas públicas e entrevistas, o deputado afirma que sua atuação internacional se limita à “defesa da liberdade de expressão” e à “denúncia de perseguições políticas no Brasil”.
Caso o STF aceite a denúncia, o parlamentar passará à condição de réu, abrindo caminho para o avanço do processo criminal. O julgamento será conduzido pelos ministros da Primeira Turma, sob relatoria de Alexandre de Moraes, responsável também por outras investigações ligadas à tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023.