Medida tem valor simbólico e reforça o protagonismo da Amazônia nas discussões sobre o clima global
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 4 de novembro de 2025, o Projeto de Lei nº 358/2025, que estabelece a transferência temporária da capital federal de Brasília para Belém (PA). A decisão, de caráter simbólico e político, valerá entre os dias 11 e 21 de novembro, período em que a cidade paraense sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).
A lei foi publicada no Diário Oficial da União e tem como objetivo destacar o papel estratégico da Amazônia na agenda ambiental mundial, além de reafirmar o compromisso do governo brasileiro com a pauta climática. Amparada pelo artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal, a medida permite que, durante esses dez dias, os três Poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário — possam funcionar oficialmente em Belém.
Com a transferência, todos os atos e despachos oficiais, inclusive os do presidente da República e dos ministros de Estado, terão registro com o nome da capital paraense. A iniciativa busca simbolizar que as decisões e debates sobre o futuro climático do planeta passam, inevitavelmente, pela região amazônica, considerada essencial para o equilíbrio ambiental global.
Além do impacto simbólico, a mudança também tem efeitos práticos. A presença das principais autoridades do país em Belém durante o evento deve facilitar o diálogo direto com as delegações internacionais, promover o desenvolvimento local e fortalecer a posição do Brasil como protagonista nas negociações climáticas.
Essa não é a primeira vez que o país adota uma medida semelhante. Em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Rio-92, o governo brasileiro também transferiu temporariamente a capital federal para o Rio de Janeiro, onde o evento foi realizado.
Ao repetir o gesto histórico mais de três décadas depois, o governo Lula envia uma mensagem clara à comunidade internacional: a Amazônia está no centro da estratégia brasileira para enfrentar a crise climática e conduzir um debate global sobre sustentabilidade, justiça ambiental e preservação dos recursos naturais.
Com a COP30 se aproximando, Belém se prepara para receber líderes mundiais, cientistas, ambientalistas e representantes da sociedade civil de todos os continentes, transformando-se por alguns dias não apenas na capital do Brasil, mas também na capital mundial da luta contra as mudanças climáticas.