O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu nesta segunda-feira uma nova consulta pública para o primeiro leilão voltado à contratação de sistemas de armazenamento em baterias no setor elétrico brasileiro. A previsão é que o certame, inédito no país, seja realizado em abril de 2026, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Essa será a segunda tentativa do governo de avançar com a licitação. O processo ocorrerá após um outro leilão já previsto para contratar potência de usinas termelétricas e hidrelétricas, em meio à preocupação crescente com a capacidade do sistema de atender à expansão das fontes renováveis.
Objetivo: reforçar a segurança energética
A iniciativa faz parte da estratégia do MME para aumentar a segurança energética em um cenário marcado pela forte presença de energia eólica e solar, que são fontes não controláveis. Ao mesmo tempo, a geração renovável tem sido frequentemente limitada por falta de demanda ou gargalos de transmissão, reduzindo a eficiência do sistema.
Com a contratação de baterias, o governo busca ampliar a oferta de potência firme, tornando viável o armazenamento de energia em momentos de sobra e a entrega nos horários de maior consumo.
Contratos de 10 anos e início de operação em 2028
Segundo a proposta em consulta pública, o leilão oferecerá contratos de 10 anos, com início de suprimento previsto para 1º de agosto de 2028.
Os sistemas de armazenamento eletroquímico (SAEs) serão contratados para disponibilizar potência ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) mediante pagamento de receita fixa, com obrigação de entrega da potência máxima por quatro horas diárias.
Regras técnicas para participação
O edital preliminar estabelece requisitos obrigatórios para os empreendimentos:
Recarga completa em até seis horas;
Disponibilidade de potência acima de 30 MW;
Eficiência de carga e descarga superior a 85%;
Atendimento às condições definidas pelo ONS para operação e despacho.
Os critérios foram elaborados para garantir que as baterias contratadas possam contribuir de forma efetiva para a estabilidade e a confiabilidade da matriz elétrica.
Forte interesse do setor
O leilão é aguardado com grande expectativa por empresas do setor elétrico e fabricantes de sistemas de armazenamento. Diversos grupos já indicaram disposição para participar da disputa, entre eles:
Axia Energia (antiga Eletrobras);
ISA Energia;
WEG, fabricante nacional de tecnologias de armazenamento.
A contratação de baterias em escala é considerada um passo importante para a modernização do sistema elétrico brasileiro, acompanhando tendências de mercados como Estados Unidos, China e União Europeia.Estimativa de demanda
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já afirmou anteriormente que a demanda estimada para o leilão pode chegar a 2 gigawatts (GW) de potência em sistemas de armazenamento. A contratação inicial, no entanto, dependerá dos parâmetros finais definidos após os 20 dias de consulta pública.
A partir das contribuições recebidas, o MME deve consolidar o modelo regulatório e publicar o edital definitivo, abrindo caminho para a primeira contratação estruturada de baterias na história do setor elétrico nacional.
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