Com possibilidade de permanecer três décadas no STF, o indicado reforça o projeto de estabilidade e influência institucional buscado pelo governo no Judiciário
A confirmação de Jorge Messias como indicado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) não é apenas um ato protocolar; é um movimento político de grande relevância que reforça a prerrogativa presidencial e consolida a visão de renovação na mais alta Corte do país. A decisão, comunicada após uma reunião reservada no Palácio da Alvorada, encerra as especulações e reafirma o nome que sempre foi o favorito do Planalto.
Nome alinhado à visão presidencial
Ao escolher Messias, o presidente Lula demonstra foco em indicações que caminham em sintonia com seu projeto de governo. O advogado-geral da União, que já atua próximo ao centro do poder, possui o “notório saber jurídico” e a “reputação ilibada” exigidos pela Constituição. Sua indicação se junta às de Flávio Dino e Cristiano Zanin, marcando a terceira renovação promovida por Lula neste mandato. Essa sequência de escolhas representa uma oportunidade para a Corte refletir a atual conjuntura política, garantindo que o Judiciário e o Executivo possam dialogar em um ambiente de estabilidade institucional.
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A escolha de um nome técnico e de confiança, como Messias, permite que o governo tenha maior previsibilidade em questões jurídicas cruciais, sem desmerecer a independência que se espera de um membro do STF. Esse alinhamento é natural e esperado, visto que a prerrogativa de indicação é constitucionalmente reservada ao chefe do Executivo, justamente para imprimir na Corte uma perspectiva que, dentro da legalidade, esteja atenta às pautas e prioridades da maioria que o elegeu.
O peso da prerrogativa e o caminho político
A decisão presidencial de manter o nome de Messias prevaleceu sobre articulações externas, como a tentativa de emplacar o Senador Rodrigo Pacheco. Isso é uma demonstração clara da força institucional do Presidente da República. A Constituição confere ao Presidente a exclusividade da escolha, e o Palácio do Planalto exerceu seu poder político com determinação.
Agora, o processo avança para sua fase mais visível e política: a sabatina no Senado Federal. Esse rito, inspirado no modelo norte-americano, é a etapa crucial onde o Senado, através da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), avalia as condições políticas e institucionais do indicado. É um momento de escrutínio que garante o equilíbrio entre os Poderes.
No entanto, a história recente demonstra que a rejeição de um nome presidencial é extremamente rara — o último veto do Senado remonta ao século XIX. Isso ocorre, como é de praxe na política, porque o Executivo, antes de oficializar, estabelece o diálogo necessário com as lideranças do Senado para garantir o apoio político mínimo de 41 votos.
O futuro da Corte e a longa permanência
Caso Messias seja aprovado, ele herdará uma carga de trabalho considerável, com mais de 900 processos antes sob a relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso, o atual presidente da Corte. Mais importante, sua permanência poderá se estender por cerca de 30 anos.
Essa longa permanência sublinha a responsabilidade da indicação de Lula. Um ministro do STF tem o poder de moldar a jurisprudência nacional por décadas, influenciando diretamente a vida social, econômica e política do país. A nomeação de Jorge Messias, um jurista com vasto conhecimento da máquina pública e próximo às causas do governo progressista, representa uma oportunidade para que as decisões da Corte caminhem em um viés que priorize a justiça social e a inclusão, pautas caras ao campo da esquerda.
Com a expectativa de que Messias avance sem grandes dificuldades no Senado, o Presidente Lula solidifica uma influência duradoura no Judiciário, cumprindo sua prerrogativa constitucional e assegurando um futuro onde a composição do STF reflete, em parte, o desejo de renovação expresso nas urnas.