O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a oposição aumentará a pressão sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que seja pautado o projeto de anistia aos condenados pelos atos do 8 de janeiro. A declaração foi feita após reunião com parlamentares do PL em Brasília, em meio ao agravamento da crise política gerada pela prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorrida no sábado (22).
Segundo o portal Metrópoles, Flávio rejeitou qualquer possibilidade de acordo que envolva ajustes na dosimetria das penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), proposta defendida pelo relator da matéria, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). O senador classificou a estratégia da oposição como focada exclusivamente na aprovação integral do projeto. “Nosso objetivo é aprovação do PL da Anistia”, afirmou.
As declarações consolidam a anistia como a principal pauta dos grupos de oposição no Congresso, num momento em que o ambiente político está marcado pelo aumento da tensão entre Legislativo e Judiciário.
Pressão da oposição deve crescer nas próximas semanas
Durante a reunião com lideranças do PL, Flávio Bolsonaro afirmou que o partido não aceitará negociações laterais ou mudanças parciais que reduzam o escopo da proposta. Ele enfatizou que a anistia é tratada internamente como prioridade absoluta e que qualquer solução alternativa, como revisão de penas ou acordos individuais, não será apoiada pela legenda.
O senador afirmou ainda que a oposição cobrará de Hugo Motta uma definição sobre o trâmite do projeto. Segundo parlamentares presentes ao encontro, a avaliação é de que o presidente da Câmara terá de decidir se pretende abrir espaço para a votação ou se manterá a proposta paralisada, o que ampliaria críticas de partidos alinhados ao ex-presidente.
Desgaste político limita movimentos de Hugo Motta
Dias antes da prisão de Jair Bolsonaro, Motta havia sinalizado possibilidade de retomar as discussões sobre a anistia. Porém, desde então, o presidente da Câmara enfrenta desgaste provocado por votações recentes, como a PEC da Blindagem, que dividiram a base parlamentar e ampliaram conflitos internos.
A percepção no Congresso é de que Motta tentará evitar novos confrontos que afetem sua articulação política em ano pré-eleitoral. Parlamentares afirmam reservadamente que o cálculo do presidente da Câmara envolve avaliar riscos de repercussão pública e institucional de uma votação dessa magnitude.
Prisão preventiva de Jair Bolsonaro intensifica clima de tensão
A decisão de Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro impactou diretamente o cenário político. A Procuradoria-Geral da República concordou com o pedido da Polícia Federal, que justificou a medida com base no risco de fuga e na tentativa de obstrução da fiscalização judicial.
A corporação afirmou que a vigília convocada por Flávio Bolsonaro em frente ao condomínio onde o pai cumpria prisão domiciliar poderia criar condições para tumultos e comprometer diligências. A mobilização foi citada na decisão como um dos elementos que reforçaram a necessidade da prisão preventiva.
Bolsonaro foi condenado pelo STF, em setembro, a 27 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
Violação da tornozeleira eletrônica é ponto central no entendimento do STF
A decisão de Moraes registrou ainda a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica que monitorava o ex-presidente. Um vídeo anexado aos autos mostra Bolsonaro afirmando ter usado um ferro de solda para queimar a parte externa do dispositivo. As imagens foram enviadas ao STF por uma servidora do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime).
Segundo a Polícia Federal, o equipamento apresentou sinais de dano térmico e teve de ser substituído poucas horas antes da operação que cumpriu o mandado de prisão. A violação foi considerada pelo ministro como agravante e evidência de descumprimento de medidas cautelares anteriormente impostas.
Anistia entra no centro da disputa política
Com a prisão preventiva de Bolsonaro, o debate sobre a anistia ganha nova dimensão no Congresso. Parlamentares aliados afirmam que a medida seria um “resposta legislativa” ao que classificam como excesso do Judiciário. Já setores independentes e da base governista avaliam que a proposta dificilmente avançará ainda em 2025, diante do impacto institucional das últimas decisões do STF.
Analistas políticos consultados ao longo do fim de semana destacam que a anistia, se aprovada, poderia atingir condenados por crimes graves relacionados à tentativa de ruptura da ordem constitucional, o que tornaria a votação politicamente sensível para o presidente da Câmara.
Caminho da proposta permanece incerto
Apesar da pressão anunciada pela oposição, parlamentares afirmam que Motta não sinalizou posição definitiva. O PL pretende apresentar um requerimento para que a anistia seja pautada ainda antes do recesso parlamentar, mas não há consenso sobre sua viabilidade. Líderes de outros partidos defendem que o tema seja discutido apenas após a definição do STF sobre a prisão preventiva.
A reação do Judiciário e da sociedade civil também deve influenciar o ritmo das discussões. Até o momento, a Presidência da Câmara não se manifestou sobre um possível calendário para a votação.