A Caatinga, bioma fundamental para a absorção de gás carbônico, infiltração de água no solo e recarga de aquíferos no semiárido brasileiro, está no centro de um novo esforço do governo federal para conter o avanço da desertificação no país. Considerado o bioma mais ameaçado por esse processo, ele deverá ter 10 milhões de hectares de áreas degradadas recuperadas, uma das principais metas do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, o PAB-Brasil, lançado nesta terça-feira (16), em Brasília.
Apresentado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o plano estabelece 175 iniciativas voltadas ao enfrentamento da desertificação e à recuperação de terras degradadas em todos os biomas brasileiros até 2045. A proposta busca articular ações ambientais, sociais e produtivas para mitigar os impactos da seca e da degradação do solo em diferentes regiões do país.
Segundo o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do ministério, Alexandre Pires, o objetivo é promover um processo amplo de restauração socioprodutiva. “Com isso, queremos alavancar todo o processo de restauração socioprodutiva, assegurando a recuperação do solo degradado, da recomposição vegetal, da disponibilidade de água, da produção de alimentos saudáveis, da geração de trabalho e emprego e de outros serviços ecossistêmicos”, afirmou.
A desertificação é caracterizada pela perda da capacidade produtiva da terra e tem como principais causas a degradação ambiental decorrente do uso inadequado do solo e a intensificação das secas associadas às mudanças climáticas. De acordo com a Nações Unidas, as regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas são as mais vulneráveis, mas o fenômeno pode afetar até 75% da população mundial nas próximas décadas.
No Brasil, o problema já atinge uma parcela significativa do território. Um estudo divulgado em junho pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste indica que a desertificação ameaça a capacidade produtiva de 18% do território nacional, concentrado principalmente na Região Nordeste, onde vivem cerca de 39 milhões de pessoas.
Embora a Caatinga seja o bioma mais impactado, o relatório apresentado no lançamento do PAB-Brasil aponta que o Cerrado e a Mata Atlântica também já enfrentam riscos associados à desertificação. Pela primeira vez, o documento identifica ainda áreas suscetíveis ao processo no Pantanal, ampliando o alerta sobre a extensão do problema no país.
Como parte das ações previstas, povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares passaram a ser incluídos no cadastro de pagamento por serviços ambientais, política pública que remunera iniciativas de conservação e melhoria ambiental. Para a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do ministério, Edel Moraes, o enfrentamento da desertificação exige atuação conjunta. “Somente juntos vamos avançar no combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca”, destacou.
O plano prevê ainda a construção de um Sistema de Alerta Precoce de Desertificação e Seca, o apoio financeiro para a elaboração de planos estaduais de combate à desertificação, a criação de unidades de conservação e a ampliação da conectividade da paisagem por meio da recuperação da vegetação nativa. A expectativa do governo é que o conjunto dessas ações ajude a reduzir os impactos ambientais e sociais da seca e da degradação do solo nas próximas décadas.
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