O estado de Nova York passará a exigir que plataformas de redes sociais exibam avisos sobre possíveis danos à saúde mental de crianças e adolescentes sempre que utilizarem recursos considerados potencialmente viciantes, como rolagem infinita, reprodução automática de vídeos e feeds controlados por algoritmos. A medida foi anunciada na sexta-feira (26) pela governadora Kathy Hochul e está prevista em uma nova lei estadual.
A governadora afirmou que a iniciativa faz parte da prioridade de proteger a população, especialmente os mais jovens, dos efeitos associados ao uso excessivo dessas plataformas. “Manter os nova-iorquinos seguros tem sido minha principal prioridade desde que assumi o cargo, e isso inclui proteger nossas crianças dos potenciais danos de recursos das redes sociais que incentivam o uso excessivo”, declarou Hochul em nota.
A legislação se aplica a empresas que operam total ou parcialmente no estado de Nova York, desde que os serviços sejam acessados por usuários fisicamente localizados dentro do território estadual. Plataformas acessadas por pessoas fora do estado não entram no escopo da norma. O texto permite que a procuradoria-geral de Nova York ingresse com ações judiciais contra as empresas que descumprirem a exigência, com possibilidade de multas civis de até US$ 5 mil por infração.
Ao anunciar a medida, Hochul comparou os avisos nas redes sociais a advertências presentes em outros produtos, como as que alertam sobre o risco de câncer nos cigarros ou sobre o perigo de sufocamento em embalagens plásticas para crianças pequenas.
A iniciativa de Nova York ocorre em um contexto de crescente preocupação internacional com os impactos das redes sociais sobre a saúde mental de jovens. Neste mês, a Austrália aprovou uma proibição do uso de redes sociais por menores de 16 anos. Nos Estados Unidos, estados como Califórnia e Minnesota já adotaram legislações semelhantes voltadas à regulação dessas plataformas.
O debate também ganhou força após ações judiciais movidas por distritos escolares americanos contra empresas do setor, como a Meta Platforms, sob a alegação de que os produtos contribuem para problemas emocionais entre estudantes. Em 2023, o cirurgião-geral dos Estados Unidos publicou um alerta oficial recomendando salvaguardas para crianças no ambiente digital e defendeu a criação de rótulos de advertência em redes sociais, proposta que agora se materializa na legislação nova-iorquina.