Em artigo no The Economist, Celso Amorim compara a crise global ao princípio da incerteza e alerta para o risco de um mundo sem regras e sem previsibilidade
Em um mundo cada vez mais imprevisível, Celso Amorim, assessor internacional do presidente Lula, publica um artigo impactante no The Economist. Ele compara a geopolítica atual ao princípio da incerteza de Heisenberg, destacando como intervenções militares, como a recente na Venezuela, abalam a estabilidade global. Amorim defende o multilateralismo e a soberania, posicionando o Brasil como líder na busca por soluções pacíficas.
O texto reflete preocupações com o declínio do direito internacional, especialmente após eventos em Caracas que evocam memórias sombrias de golpes passados. Amorim argumenta que potências externas ignoram normas estabelecidas, como a Carta das Nações Unidas, e isso ameaça a paz na América do Sul. Ele enfatiza a necessidade de diversificar parcerias e investir em autonomia tecnológica para países em desenvolvimento.
Além disso, o artigo celebra avanços como o acordo Mercosul-União Europeia, fruto de negociações longas. Amorim critica intervenções estrangeiras e clama por reformas nas instituições globais para dar voz ao Sul Global. Essa visão reforça o compromisso brasileiro com a paz e o diálogo, mesmo em tempos turbulentos.
Intervenção na Venezuela abala confiança regional
Explosões em Caracas na madrugada de 3 de janeiro marcam um ponto de ruptura. Elas destroem a ilusão de que a América do Sul permanece um oásis de paz. Imagens de aviões militares sobre a capital criam um cenário surreal e inédito. Além disso, o sequestro de um presidente em exercício lembra mais a captura de Saddam Hussein do que os golpes latino-americanos das décadas de 1960 e 1970.
Por exemplo, a morte de Salvador Allende no Chile em 1973 carregava um tom heroico, algo ausente agora. A maioria das pessoas na região via intervenções militares como relíquias do passado. No entanto, entre o final do século XIX e início do XX, potências externas usavam bloqueios navais para proteger interesses privados. Isso acontecia antes do direito internacional moderno se consolidar.
Portanto, instrumentos como a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e a Carta da ONU proibiam tais atos. Eles baseiam-se na igualdade soberana e vetam o uso de força contra territórios. Mesmo na Guerra Fria, disputas por esferas de influência evitavam violações fronteiriças flagrantes. Contudo, agências de inteligência interferiam secretamente, derrubando governos sob pretexto anticomunista.
No final do século XX, a região apostava na integração econômica. Ela transformava paz em desenvolvimento. Mas essa confiança evapora agora. A intervenção na Venezuela questiona: como sobreviver em um mundo sem regras?
Erosão do direito internacional ameaça todos
Pilares do direito internacional desmoronam. Eles regulavam segurança coletiva, comércio e direitos humanos. Agora, erosão simultânea os enfraquece. Uma vez iniciada, reverter é difícil. Muitos especialistas alertam: retornamos a um estado hobbesiano. Nele, força militar define independência real. Guerra volta a ser meio legítimo de mudança.
Quando leis entre países faltam, imprevisibilidade vira poder. Ela intimida. O princípio da incerteza de Heisenberg, da física quântica, ecoa aqui. Werner Heisenberg formulou: posição e momento de partícula não se conhecem precisamente ao mesmo tempo. Hoje, aplicamos isso a Estados: tudo pode ocorrer a qualquer instante.
Países repensam estratégias nacionais. O Brasil opta por cooperação ampla. Ele se abre a parceiros da América Latina aos Brics e além. Para nações em geral, diversificar parcerias e autonomia tecnológica é essencial. Além disso, engajar instituições multilaterais preserva normas vigentes.
Respeito à soberania e não intervenção persistem como princípios. Aprendemos da história. Intervenção militar não resolve desafios. Diálogo pacífico prioriza soluções.
Brasil aposta na paz e na integração
O Brasil consagra paz em sua Constituição. Energia nuclear serve só fins pacíficos. Controvérsias resolvem-se sem violência. Integração regional guia o caminho. Mesmo adversidades não mudam isso.
Acordo Mercosul-União Europeia ganha destaque. Celso Amorim e Durão Barroso sonharam com ele há 30 anos. Resultado imperfeito, mas prova: negociações respeitosas funcionam. Mercosul fecha pactos com Singapura e Associação Europeia de Livre Comércio.
Reforma de instituições internacionais urge. Sul Global precisa representação. Equilíbrio global exige vozes autênticas. Europa, China e outros contribuem para multipolaridade positiva. Brasil colabora com eles. Juntos, evitam violência e anarquia.
Celso Amorim assessora Lula internacionalmente. Ele ministrou Relações Exteriores em 1993-1994 e 2003-2010. Defesa veio em 2011-2014.
Texto integral do artigo de Celso Amorim no The Economist:
“Como podemos viver em um mundo sem regras?
O princípio da incerteza de Heisenberg chegou à geopolítica, escreve Celso Amorim, assessor presidencial do Brasil
enquanto explosões ecoavam em Caracas, capital da Venezuela, na madrugada de 3 de janeiro, algo mais se despedaçava: a certeza de que a América do Sul é, e continuará sendo, um continente de paz. A visão de chamas e aeronaves militares sobre uma capital sul-americana era ao mesmo tempo inédita e tragicamente surreal.
As imagens do sequestro forçado de um presidente em exercício evocam mais a captura de Saddam Hussein, o falecido líder do Iraque, do que os golpes de Estado das décadas de 1960 e 1970 na América Latina. Mesmo a morte do presidente Salvador Allende durante o sangrento golpe de Estado no Chile, em 1973, foi envolta em uma aura de heroísmo, totalmente ausente no presente caso.
Para a maioria das pessoas na região, a intervenção militar estrangeira parecia coisa do passado. Entre o final do século XIX e o início do século XX, potências de fora da América do Sul, por vezes, recorreram a bloqueios navais ou ameaças de uso da força para proteger interesses privados. Isso ocorreu antes dos grandes desenvolvimentos do direito internacional no século XX. Tais intervenções só eram possíveis — ou assim pensávamos — antes da consolidação de instrumentos jurídicos como a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, os mecanismos de arbitragem e, claro, a Carta das Nações Unidas, que se baseia no princípio da igualdade soberana dos Estados e proíbe a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado.
Mesmo durante a Guerra Fria, as disputas sobre os limites das chamadas esferas de influência na América do Sul não levaram a violações flagrantes das fronteiras nacionais. Essa contenção, contudo, não impediu intervenções secretas por parte de agências de inteligência estrangeiras, incluindo o apoio à derrubada de governos eleitos sob o pretexto de combater o comunismo. Não obstante, no final do século XX, a região lançava as bases para a integração econômica, finalmente canalizando décadas de paz em desenvolvimento. Essa confiança, porém, dissipou-se.
A intervenção na Venezuela levanta uma questão mais ampla que define cada vez mais a política internacional: como podemos viver em um mundo sem regras? Pilares do direito internacional concebidos para regular a segurança coletiva, disciplinar o comércio mundial e promover os direitos humanos estão sendo minados simultaneamente. A erosão, uma vez iniciada, é difícil de reverter. Como muitos já disseram, estamos caminhando de volta para um Estado hobbesiano, onde a força militar é o principal determinante da independência de fato de um país e no qual a guerra é vista novamente como um meio legítimo de mudança.
Quando não há leis que regulem as relações entre os países, a própria imprevisibilidade torna-se uma formidável fonte de poder e intimidação. O “princípio da incerteza”, desenvolvido no âmbito da física quântica, parece ter encontrado eco nas relações internacionais. Formulada por Werner Heisenberg, um físico alemão, essa teoria afirma que a posição e o momento de uma partícula não podem ser conhecidos simultaneamente com precisão. Podemos agora dizer o mesmo sobre o comportamento dos Estados: tudo pode acontecer a qualquer momento.
Vivemos um momento em que países do mundo todo repensam suas estratégias nacionais. O atual cenário geopolítico reforça a escolha do Brasil de se abrir à cooperação com uma ampla gama de parceiros, da América Latina aos brics e além. Para a maioria dos países, investir na diversificação de parcerias e na autonomia tecnológica continuará sendo o melhor caminho. O mesmo se aplica ao engajamento contínuo com as instituições multilaterais existentes, preservando o que ainda pode ser mantido das normas e princípios estabelecidos.
O respeito pela soberania e a não intervenção não devem ser abandonados. Devemos aprender com a história. Mesmo nas circunstâncias mais desafiadoras, a intervenção estrangeira — especialmente a intervenção militar — não é a resposta. A busca por soluções pacíficas por meio do diálogo deve permanecer a prioridade.
O Brasil fez uma aposta existencial na paz. O uso da energia nuclear exclusivamente para fins pacíficos está consagrado em nossa Constituição, assim como a solução pacífica de controvérsias e a busca pela integração regional. Este é o caminho que o Brasil escolheu e pretende seguir mesmo em circunstâncias adversas.
A assinatura do tão aguardado acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia — um acordo com o qual meu bom amigo Durão Barroso (então ministro das Relações Exteriores de Portugal) e eu começamos a sonhar há cerca de 30 anos — adquire um significado ainda maior neste contexto. O resultado pode não satisfazer plenamente todos os 31 países envolvidos. Contudo, demonstra que negociações respeitosas, mesmo que longas e árduas, ainda são o melhor caminho. O Mercosul também finalizou recentemente acordos comerciais com Singapura e com a Associação Europeia de Livre Comércio (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça).
Devemos continuar a trabalhar pela reforma das instituições internacionais, em particular para abordar a relativa falta de representação do Sul Global. O equilíbrio internacional depende de todos os atores, incluindo a Europa, terem uma voz autêntica e independente no cenário mundial e contribuírem para uma multipolaridade positiva e aberta. O Brasil continuará a trabalhar com a Europa, a China e outros países comprometidos com as instituições multilaterais e com a primazia do direito internacional. Esperemos que, juntos , possamos evitar um maior mergulho na violência e na anarquia.
Celso Amorim é o principal assessor internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil. Foi ministro das Relações Exteriores do país de 1993 a 1994 e de 2003 a 2010, e ministro da Defesa de 2011 a 2014.”