Kakay abre o jogo sobre o afastamento de Toffoli do caso Master

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, afirmou que não havia fundamento jurídico que obrigasse o ministro Dias Toffoli a deixar a relatoria de processos relacionados ao Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF). Em declaração ao jornalista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, o criminalista avaliou que a saída ocorreu por iniciativa do próprio magistrado com o objetivo de preservar a imagem institucional da Corte.

Segundo Kakay, não existia impedimento formal ou motivo de suspeição que justificasse o afastamento. Para ele, a decisão não decorreu de exigência jurídica, mas de uma escolha pessoal de caráter institucional. “Me parece óbvio que ele não tinha que se afastar do caso Master. Ele fez algo que não é absolutamente irregular. Já divulgou uma nota explicando a postura dele e por que agiu daquela forma. Afastar um ministro do Supremo de uma investigação extremamente séria, que envolve metade do Brasil, é muito estranho”, declarou.

O advogado sustentou que, do ponto de vista técnico, a permanência do ministro na relatoria não configuraria irregularidade. Ainda assim, avaliou que a decisão demonstra cautela institucional. “Embora, evidentemente, não haja motivo de impedimento ou suspensão, o ministro Toffoli optou por preservar o tribunal. Isso demonstra maturidade sob esse aspecto”, acrescentou.

A saída de Toffoli da relatoria ocorreu após reunião de aproximadamente três horas com outros ministros do STF, realizada na quinta-feira (12). O encontro discutiu a condução dos processos ligados ao Banco Master e os desdobramentos institucionais do caso. Após o afastamento, o ministro André Mendonça foi sorteado para assumir a relatoria das ações.

A mudança de relator acontece em meio à repercussão nacional das investigações envolvendo o banco e seus dirigentes, que mobilizam autoridades financeiras e órgãos de controle. O caso ganhou dimensão política e jurídica por envolver suspeitas de irregularidades financeiras e impactos potenciais no sistema bancário, o que ampliou a atenção pública e institucional sobre a atuação do STF.

Nos bastidores do Judiciário, a decisão de Toffoli foi interpretada como tentativa de evitar questionamentos sobre eventual conflito de interesses ou pressões externas, ainda que tais hipóteses não tenham sido formalmente reconhecidas. Especialistas avaliam que, em situações de alta sensibilidade, magistrados podem optar pelo afastamento voluntário para reduzir riscos de contestação futura e preservar a legitimidade das decisões.

O STF não informou detalhes do conteúdo discutido na reunião que antecedeu o afastamento, limitando-se a confirmar a redistribuição dos processos conforme as regras internas da Corte. Pelo regimento do tribunal, quando um relator deixa um caso, a substituição ocorre por sorteio eletrônico entre os ministros.

A troca ocorre em um momento em que investigações relacionadas ao Banco Master continuam em andamento e dependem de análises técnicas, coleta de provas e manifestações de diferentes órgãos. O novo relator passa a ser responsável por decisões processuais, pedidos de diligência e eventuais medidas cautelares vinculadas aos autos.

A avaliação apresentada por Kakay reforça a interpretação de que a saída de Toffoli teve caráter estratégico e não jurídico. Para o advogado, a medida sinaliza preocupação com a estabilidade institucional do STF diante de um caso de grande repercussão nacional.

Com a redistribuição concluída, a tramitação dos processos segue sob responsabilidade de André Mendonça, enquanto o tribunal mantém a condução das investigações dentro dos procedimentos regulares. A evolução do caso dependerá das etapas processuais e dos elementos reunidos pelas autoridades competentes.