O Senado do México aprovou nesta quarta-feira (11) uma proposta de emenda à legislação trabalhista que reduz a jornada semanal de 48 para 40 horas. O texto recebeu 121 votos favoráveis, de forma unânime, e será encaminhado à Câmara dos Deputados para análise final.
Caso seja ratificada pelas duas casas do Congresso, a mudança entrará em vigor em 1º de maio, com implementação gradual a partir de janeiro de 2027. O cronograma prevê a redução de duas horas por ano até 2030, sem alteração nos salários. A estimativa é de que cerca de 13,4 milhões de trabalhadores sejam alcançados pela nova regra.
Durante a apresentação da proposta, a presidente da Comissão de Trabalho e Seguridade Social, senadora Geovanna Bañuelos de la Torre, afirmou que “trabalhar menos horas não significa produzir menos, mas sim viver melhor”, conforme relatado pelo jornal mexicano El Economista.
Dados citados pela agência Reuters indicam que o México lidera entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em número de horas trabalhadas por ano, com média de 2.226 horas por trabalhador. Entre os 38 membros do bloco, o país também apresenta os menores níveis de produtividade laboral e os salários mais baixos.
A iniciativa foi enviada ao Congresso em dezembro pela presidente Claudia Sheinbaum, após anos de negociações com representantes do setor privado. Além da redução da jornada semanal, o projeto altera o limite de horas extras remuneradas, ampliando o teto semanal de nove para 12 horas, e proíbe que menores de 18 anos realizem trabalho extraordinário.
Parlamentares da oposição manifestaram ressalvas ao texto. Entre as críticas está a ausência de previsão explícita para um regime de cinco dias consecutivos de trabalho seguidos por dois de descanso. Também houve questionamentos sobre a ampliação do limite de horas extras pagas em dobro, medida considerada por alguns congressistas como um possível retrocesso.