A Coreia do Sul deu nesta quinta-feira sua resposta definitiva a quem tenta subverter a democracia pela força: o ex-presidente Yoon Suk Yeol foi condenado à prisão perpétua por insurreição — numa sentença que ecoa, do outro lado do mundo, o que o Judiciário brasileiro já havia feito com Jair Bolsonaro, hoje recolhido na Papuda após condenação pelo envolvimento nos ataques golpistas de 8 de janeiro.
Os dois casos, separados por oceanos e culturas políticas distintas, apontam para uma convergência que incomoda as direitas radicais em todo o mundo: sistemas democráticos consolidados, quando pressionados ao limite, tendem a reagir com dureza institucional proporcional à gravidade da agressão sofrida.
A pena máxima prevista pelo crime de insurreição na Coreia do Sul era a morte.
O Tribunal Distrital Central de Seul concluiu que a tentativa de Yoon de impor lei marcial e enviar soldados ao Parlamento constituiu insurreição — definida pelo Código Penal sul-coreano como o uso de violência “com o propósito de usurpar o território nacional ou subverter a Constituição”. A juíza Ji Gwi-yeon, que leu o veredicto, foi precisa: Yoon havia planejado prender parlamentares de alto escalão e o presidente da Assembleia Nacional para paralisar o Legislativo.
“Há razão suficiente para afirmar que o objetivo era paralisar as atividades da Assembleia Nacional ou impedir seu funcionamento”, declarou Ji.
Os fatos que levaram à condenação são conhecidos. Na noite de 3 de dezembro de 2024, Yoon anunciou em cadeia nacional que a lei marcial era necessária para proteger a democracia sul-coreana de “forças antiestatais” — eufemismo para os partidos de oposição que controlavam o Parlamento e bloqueavam sua agenda. Tropas e helicópteros militares foram enviados à Assembleia Nacional. A comissão eleitoral foi invadida. A lei marcial proibiria atividades legislativas, partidos políticos e colocaria toda a mídia sob controle militar.
O plano durou menos de seis horas. Parlamentares dos dois grandes partidos correram ao Legislativo, alguns entrando em confronto físico com soldados armados que tentavam impedi-los, e votaram pela revogação da medida. Às 4h30 da manhã seguinte, Yoon recuou. Semanas depois, foi destituído por impeachment, preso em janeiro de 2025 na residência presidencial após dias de confronto com seu próprio serviço de segurança, e agora condenado à prisão perpétua.
A juíza reconheceu atenuantes: o plano “não parece ter sido meticulosamente elaborado” e “parece ter sido concebido para minimizar o uso de força física.” Mas ponderou que Yoon “planejou direta e proativamente este crime, envolvendo inúmeras pessoas”, e jamais se desculpou pelos enormes custos sociais que impôs ao país. Também foram condenados o ex-ministro da Defesa Kim Yong-hyun, a 30 anos de prisão, e o ex-chefe do Comando de Inteligência da Defesa Noh Sang-won, a 18 anos.
Nos arredores do tribunal, a cena era familiar a quem acompanhou o Brasil pós-8 de janeiro: de um lado, centenas de apoiadores de Yoon com bandeiras nacionais e cartazes de “Yoon é inocente”, gritando que “a lei marcial é constitucional”; do outro, manifestantes pedindo a pena de morte. Milhares de policiais separavam os grupos.
O paralelo com o bolsonarismo não é apenas circunstancial. Nos dois países, a direita radical construiu uma narrativa segundo a qual o golpe foi na verdade uma defesa da democracia contra forças obscuras — comunistas, agentes estrangeiros, um judiciário partidário. Nos dois países, essa narrativa não encontrou respaldo nas instâncias jurídicas. E nos dois países, uma base fiel de apoiadores permanece convicta de que seus líderes foram vítimas de um sistema que joga sujo.
O que a Coreia do Sul mostrou nesta quinta-feira — e o Brasil já havia mostrado antes — é que democracias maduras têm memória institucional e disposição para usá-la. A questão que fica, para ambos os países, é se as condenações são suficientes para vacinar as sociedades contra a próxima tentativa — ou apenas o preço que alguns líderes pagam antes que outros tentem de novo.