O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira (23) que países que tentarem “brincar” com a recente decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos poderão enfrentar tarifas comerciais ainda mais altas. As declarações foram publicadas na rede social Truth Social e intensificaram a reação do governo norte-americano ao julgamento que limitou o uso de poderes emergenciais para impor taxas de importação.
Em uma das mensagens, o presidente escreveu: “Qualquer país que queira ‘brincar’ com a decisão ridícula da Suprema Corte, especialmente aqueles que vêm ‘explorando’ os EUA há anos — e até décadas — enfrentará uma tarifa muito mais alta, e algo ainda pior, do que aquela com a qual concordou recentemente. COMPRADOR, CUIDADO!!! Obrigado pela atenção a este assunto”. Em outra postagem, acrescentou que não precisaria de autorização do Congresso para impor novas tarifas: “Essa aprovação já foi concedida, de muitas formas, há muito tempo! Elas também foram recentemente reafirmadas pela decisão ridícula e mal elaborada da Suprema Corte!”.
Críticas diretas ao tribunal
Mais cedo, Trump havia criticado o entendimento judicial que restringiu o uso da justificativa de emergência nacional para adoção de tarifas. Em tom irônico, declarou: “A suprema corte (usarei letras minúsculas por um tempo, com base em uma total falta de respeito!) dos Estados Unidos acidentalmente e inadvertidamente me deu, como Presidente dos Estados Unidos, muito mais poderes e força do que eu tinha antes de sua decisão ridícula, estúpida e muito divisiva internacionalmente”.
Na mesma publicação, afirmou que poderia usar mecanismos de licenciamento para adotar medidas comerciais severas contra outros países. “Por um lado, posso usar Licenças para fazer coisas absolutamente ‘terríveis’ a países estrangeiros, especialmente aqueles países que vêm NOS EXPLORANDO há muitas décadas, mas, de forma incompreensível, segundo a decisão, não posso cobrar deles uma taxa de Licença — MAS TODAS AS LICENÇAS COBRAM TAXAS, por que os Estados Unidos não podem fazê-lo? Você emite uma licença para cobrar uma taxa! A opinião não explica isso, mas eu sei a resposta!”, escreveu.
Origem da controvérsia
A tensão começou após a Suprema Corte decidir, na sexta-feira (20), que o presidente não poderia aplicar tarifas alfandegárias com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional como justificativa genérica para medidas comerciais amplas. A decisão anulou parte das tarifas que vinham sendo usadas sob esse argumento.
No mesmo dia, Trump anunciou uma nova tarifa global de 10% sobre produtos importados. Já no sábado (21), a alíquota foi elevada para 15%, aplicada de forma temporária e abrangente a diversos países. A Casa Branca argumenta que a medida busca corrigir desequilíbrios comerciais históricos e proteger a indústria nacional.
Especialistas em comércio internacional observam que a adoção de tarifas globais, ainda que temporárias, pode provocar reações de parceiros comerciais e abrir espaço para disputas diplomáticas ou questionamentos em organismos multilaterais. Ao mesmo tempo, a uniformidade da taxa tende a reduzir acusações de discriminação entre países.
Governo tenta acalmar aliados
Apesar do tom duro do presidente, integrantes do governo afirmaram que acordos comerciais já firmados não serão afetados. Em entrevista exibida no domingo (22) pelo programa Face the Nation, da emissora CBS, o representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, declarou que entendimentos com parceiros como China, União Europeia, Japão e Coreia do Sul continuam válidos.
“Queremos que eles entendam que esses acordos serão bons acordos”, disse. “Vamos mantê-los. Esperamos que nossos parceiros também os mantenham”.
Segundo autoridades americanas, a tarifa global não substitui acordos bilaterais ou multilaterais já estabelecidos, mas funciona como medida transitória enquanto o governo avalia novos instrumentos legais para sustentar sua política comercial.
Impacto e próximos desdobramentos
Analistas avaliam que o episódio evidencia um embate institucional entre Executivo e Judiciário sobre os limites do poder presidencial na política tarifária. A decisão judicial restringe o uso de justificativas emergenciais amplas, enquanto as declarações do presidente indicam disposição para buscar outros mecanismos legais que permitam manter pressão comercial sobre parceiros estrangeiros.
A reação internacional ainda é incerta. Países afetados podem optar por negociações diretas, contestação jurídica ou medidas retaliatórias. O desfecho dependerá da interpretação de especialistas jurídicos, da reação do Congresso americano e das negociações diplomáticas em curso.
O episódio reforça a centralidade da política tarifária na estratégia econômica dos Estados Unidos e sugere que o tema continuará no centro das disputas comerciais globais nas próximas semanas.