O governo federal estuda implementar um pacote de redução de impostos sobre o setor aéreo com o objetivo de conter a alta das passagens no Brasil.
A medida surge em meio ao aumento dos custos operacionais das companhias, impulsionado principalmente pela valorização do petróleo no cenário internacional e pelas mudanças previstas na reforma tributária.
A proposta está sendo discutida dentro da equipe econômica e do Ministério de Portos e Aeroportos como uma alternativa para evitar que o encarecimento das viagens afete a demanda e reduza a competitividade do setor.
Alta do petróleo pressiona custos das companhias
O principal fator por trás da preocupação do governo é o aumento recente do preço do petróleo, que impacta diretamente o valor do querosene de aviação — um dos principais custos das empresas aéreas.
Com a escalada das tensões no Oriente Médio, o combustível ficou mais caro no mercado internacional, pressionando o preço final das passagens. Esse cenário tem levado autoridades a buscar medidas emergenciais para evitar que o impacto chegue de forma mais intensa ao consumidor.
Reforma tributária também entra no radar
Outro ponto de atenção é a reforma tributária em andamento no país. O novo modelo pode elevar significativamente a carga sobre o setor aéreo caso não haja ajustes específicos.
Estudos do setor indicam que a carga tributária pode aumentar de forma relevante, impactando diretamente o preço das passagens e a demanda por voos no Brasil.
Diante disso, o governo avalia calibrar a aplicação dos novos tributos para evitar efeitos negativos sobre a aviação civil.
Proposta prevê redução de tributos
Entre as alternativas em análise está a redução de impostos incidentes sobre o setor, especialmente em áreas estratégicas como voos regionais.
Uma das propostas prevê corte relevante nas alíquotas, evitando que a carga tributária aumente de forma expressiva com a implementação do novo sistema. Em alguns cenários, a redução pode chegar a cerca de 40% em relação ao modelo projetado, com o objetivo de manter os preços sob controle.
A medida faz parte de um conjunto de ações que busca estimular a aviação e ampliar a conectividade entre cidades brasileiras.
Governo tenta evitar queda na demanda
A preocupação central das autoridades é impedir que o aumento das passagens reduza o número de passageiros e afete toda a cadeia do turismo e dos serviços.
Projeções do setor apontam que uma elevação significativa nos preços pode provocar queda de até 30% na demanda por voos, especialmente no mercado doméstico.
Esse cenário poderia impactar não apenas as companhias aéreas, mas também aeroportos, hotéis e atividades econômicas ligadas ao turismo.
Medidas podem ser anunciadas em breve
O pacote em discussão deve ser apresentado como parte de uma estratégia mais ampla para o setor aéreo, incluindo ações de curto e médio prazo.
Entre os objetivos estão ampliar a oferta de voos, fortalecer rotas regionais e garantir condições para que as empresas mantenham operações sustentáveis mesmo em um cenário internacional adverso.
Cenário segue em avaliação
Apesar das discussões avançadas, as medidas ainda dependem de definições dentro do governo e de alinhamento com a equipe econômica.
O desfecho das negociações será decisivo para o comportamento dos preços das passagens nos próximos meses. Enquanto isso, o setor aéreo e os consumidores acompanham com atenção os próximos passos do governo.
A eventual redução de impostos pode se tornar um dos principais instrumentos para conter a alta dos preços e evitar que o impacto da crise internacional recaia diretamente sobre os brasileiros.
Com informações do O Globo.