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Lula encerra impasse e impõe Messias ao Senado em choque pelo STF

Ao enviar a indicação de Jorge Messias, Lula transforma a vaga no Supremo em teste direto de autoridade sobre o Senado. Lula decidiu encerrar a espera e enviar ainda nesta semana ao Senado a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo. O gesto converte uma nomeação judicial em confronto político aberto com Davi […]

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Ao enviar a indicação de Jorge Messias, Lula transforma a vaga no Supremo em teste direto de autoridade sobre o Senado.

Lula decidiu encerrar a espera e enviar ainda nesta semana ao Senado a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo.

O gesto converte uma nomeação judicial em confronto político aberto com Davi Alcolumbre.

Depois de quatro meses de impasse, o Planalto concluiu que adiar mais seria aceitar a tutela do Senado sobre uma prerrogativa central da Presidência.

A informação foi publicada primeiro pela Folha de S.Paulo e confirmada por fontes do governo ao Cafezinho. A decisão foi tomada após um almoço com líderes governistas na última quarta-feira.

O movimento mira diretamente a resistência de Alcolumbre, que vinha tentando empurrar a sabatina para depois das eleições de outubro. Para o Planalto, isso significaria submeter o indicado a um desgaste longo demais e politicamente inaceitável.

A vaga em disputa, segundo o relato do rascunho, é a do ministro Luís Roberto Barroso, que teria se aposentado antecipadamente em outubro. Desde então, Lula travou uma disputa silenciosa com Alcolumbre, defensor da indicação de seu aliado Rodrigo Pacheco.

Quando Messias foi anunciado, o Senado chegou a marcar a sabatina, mas a sessão acabou cancelada. Naquele momento, o governo não enviou a documentação necessária, numa manobra para ganhar tempo e tentar reduzir a oposição de Alcolumbre.

Agora, a avaliação de aliados de Lula é que o calendário político apertou de vez. A votação precisaria ocorrer até maio, antes do recesso informal que costuma paralisar o Congresso em anos eleitorais.

O próprio Jorge Messias, segundo interlocutores, quer enfrentar logo a sabatina para encerrar o período de incerteza. No Planalto, a leitura é que prolongar o impasse só alimentaria a narrativa de fraqueza diante do Congresso.

A aposta do governo é que o ambiente está melhor hoje do que em novembro. Articuladores palacianos dizem ter reunido apoio suficiente para aprovar o nome, mesmo com a relutância do presidente do Senado.

Um dos elementos mais incomuns dessa operação está dentro do próprio Supremo. Ministros da Corte, inclusive André Mendonça e Kassio Nunes Marques, indicados por Jair Bolsonaro, teriam atuado nos bastidores em favor de Messias.

Gilmar Mendes e Cristiano Zanin também defenderam o nome. Esse alinhamento entre ministros de perfis políticos distintos virou um dos principais trunfos do presidente para sustentar a ofensiva.

Ainda assim, o otimismo do Planalto encontra forte resistência no entorno de Alcolumbre. Aliados do senador, sob reserva, afirmam que a rejeição a Messias cresceu nos últimos meses, e não diminuiu.

O motivo apontado por esse grupo seria o avanço das investigações sobre o esquema do Banco Master. As delações premiadas, de acordo com essa avaliação, ampliaram a tensão no Congresso ao expor o envolvimento de figuras do centrão.

Nesse ambiente, Alcolumbre teria sugerido a Lula que deixasse a indicação para depois das eleições. Na prática, isso empurraria a definição por quase um ano e esvaziaria a autoridade política do presidente sobre a escolha.

É justamente esse ponto que o Planalto decidiu não aceitar. A indicação ao Supremo é uma das atribuições mais sensíveis e simbólicas do chefe do Executivo, e Lula sinalizou que não pretende abrir mão dela por pressão do Senado.

Forçar a tramitação agora é, portanto, mais do que uma escolha de calendário. É uma tentativa de reafirmar comando num momento em que a relação com o Congresso segue marcada por barganhas, vetos cruzados e demonstrações permanentes de força.

A trajetória de Jorge Messias ajuda a explicar por que Lula resolveu bancá-lo até o fim. Procurador da Fazenda Nacional desde 2007, ele construiu reputação de operador jurídico discreto, técnico e leal ao campo petista.

Messias ganhou projeção nacional no governo Dilma Rousseff, quando ocupava a subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Foi nesse período que ficou conhecido como “Bessias”, após a divulgação de um áudio da Lava Jato autorizado por Sergio Moro.

Embora o episódio não tenha apontado irregularidade em sua conduta, o apelido o ligou a um dos momentos mais traumáticos da crise que derrubou Dilma. Ainda assim, sua carreira não foi interrompida, e ele preservou espaço no núcleo político do partido.

Durante o governo Bolsonaro, ficou longe do centro da cena e assumiu a chefia de gabinete de Jaques Wagner no Senado. A reaproximação com Lula ocorreu na transição de governo, quando atuou como coordenador jurídico.

Na volta do petismo ao Planalto, Messias participou da redação dos decretos de reestruturação da Esplanada e ajudou a definir o Orçamento de 2023. Com a ida de Flávio Dino para o Supremo, consolidou-se como um dos principais conselheiros jurídicos e políticos do presidente.

Lula costuma destacar nele três atributos: competência, lealdade e maturidade. A nomeação para o Supremo seria o ponto mais alto de uma ascensão silenciosa dentro do núcleo duro do governo.

Mas a batalha no Senado não será apenas sobre currículo ou afinidade presidencial. O que está em jogo é a capacidade do Planalto de fazer valer sua vontade diante de uma cúpula congressual que tenta ampliar seu poder sobre decisões privativas do Executivo.

Se Messias for aprovado, Lula conquistará uma vitória política expressiva em ano eleitoral. Mostrará que ainda consegue impor agenda, mesmo enfrentando um centrão sob pressão de investigações e um Senado disposto a testar seus limites.

Se fracassar, o efeito será o oposto. A derrota reforçará a autonomia de Alcolumbre e do grupo que controla os ritos da Casa, além de expor os limites reais da influência presidencial sobre o Congresso.

Por isso, a articulação agora entra em fase decisiva. O governo depende da capacidade de negociação de Jaques Wagner e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar, que teria assegurado a Lula boas chances de aprovação.

A disputa começará na Comissão de Constituição e Justiça e depois seguirá para o plenário. O objetivo do Planalto não é apenas aprovar Messias, mas fazê-lo com margem suficiente para neutralizar politicamente Alcolumbre.

O desfecho desse embate deve moldar o ambiente entre Executivo e Legislativo nos meses que antecedem as eleições municipais. Ao bancar Messias agora, Lula deixa claro que prefere o confronto ao precedente de submissão.

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