A liberação de aproximadamente R$ 70 mil em pensão alimentícia destinados à ex-companheira e à filha de Eduardo de Moura Castro, capitão da Polícia Militar acusado de estupro e violência doméstica, está bloqueada devido à falta de uma assinatura digital de um juiz.
O montante, já depositado, permanece retido em uma conta judicial, conforme noticiado pelo portal Metrópoles.
A ex-companheira, que optou por não ter sua identidade revelada, destacou a necessidade urgente dos recursos para garantir segurança e acompanhamento psicológico para ela e sua filha, ambas vítimas de graves abusos.
O caso tramita na 1ª Vara da Família e Sucessões de Guarulhos, em São Paulo. Os valores foram depositados por volta de fevereiro de 2026, mas continuam inacessíveis devido à pendência judicial.
A defensora pública Leene Germani de Oliveira, que representa as vítimas, já apresentou três pedidos de urgência para a liberação da pensão desde o início do ano, sem obter resposta do judiciário.
A demora expõe ainda mais as vítimas a riscos, especialmente porque o acusado descumpriu medidas protetivas, aumentando a insegurança da família.
A defensora pública também apontou que o problema não se limita a este caso. Segundo ela, outros representados enfrentam atrasos semelhantes, com valores retidos por até seis meses em processos de natureza semelhante.
Essa lentidão no sistema judicial compromete a proteção e o sustento de pessoas em situações de vulnerabilidade. O Tribunal de Justiça de São Paulo optou por não comentar o caso específico, alegando que processos de direito de família correm em segredo de justiça.
Eduardo de Moura Castro enfrenta múltiplas denúncias na Corregedoria da Polícia Militar, além de boletins de ocorrência registrados por agressões contra a ex-companheira e a enteada.
Os relatos descrevem abusos sexuais contra a enteada, que teriam começado quando a criança tinha entre cinco e seis anos, e episódios de violência doméstica contra a ex-mulher, incluindo agressões durante a gravidez. As acusações incluem estupro de vulnerável, o que torna ainda mais crítica a necessidade de proteção e suporte financeiro imediato para as vítimas.
A retenção dos recursos evidencia falhas estruturais no andamento de processos que deveriam priorizar a segurança de pessoas em situações de risco.
A ausência de uma simples assinatura digital, um procedimento técnico, prolonga o sofrimento de quem depende desses valores para reconstruir a vida longe de um contexto de violência. À espera de uma resolução que, segundo os pedidos de urgência registrados desde o início de 2026, já deveria ter ocorrido, a ex-companheira e a filha permanecem em situação de fragilidade.
Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!