A Advocacia-Geral da União encaminhou nova notificação extrajudicial à plataforma X solicitando que postagens de jornalistas não sejam removidas, mesmo quando tratam de temas sensíveis como o Projeto de Lei da Misoginia.
A manifestação foi assinada pelos advogados da União Raphael Ramos Monteiro de Souza e Clarice Calixto. O texto determina que a análise de remoção observe o inciso VI do parágrafo primeiro do normativo interno da AGU, que protege publicações profissionais da imprensa.
O caso começou quando a AGU solicitou a exclusão de postagens consideradas desinformativas sobre o PL da Misoginia. Entre os conteúdos atingidos estavam publicações da jornalista Madeleine Lacsko.
A medida atendeu pedido da deputada Érika Hilton, do PSOL-SP, que preside a Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados. Ela apontou o uso indevido de trechos de outro projeto de lei para atacar a proposta em discussão.
Madeleine Lacsko acusou o órgão de censura, e a reação gerou forte mobilização de setores da direita nas redes sociais. O episódio provocou ataques dirigidos ao advogado-geral da União Jorge Messias.
Diante da controvérsia, a AGU decidiu reforçar seu compromisso com a liberdade de imprensa e de expressão. O órgão expediu nova notificação para esclarecer a posição oficial sobre o tema.
Em nota, a assessoria de comunicação da AGU afirmou que a ação inicial não teve caráter censório. O objetivo era preservar a integridade do processo legislativo e o funcionamento regular do Congresso Nacional.
As publicações questionadas misturavam trechos de projetos distintos e geravam confusão na opinião pública. A proposta original busca enfrentar a violência contra as mulheres.
A AGU destacou que a própria plataforma X identificou violação de suas diretrizes ao detectar conteúdo inverídico. Com base nisso, a rede decidiu pela remoção das postagens.
O órgão reiterou que nunca adotou medidas restritivas à liberdade de expressão de jornalistas, parlamentares ou cidadãos. Suas normas internas repudiam qualquer forma de censura.
O advogado-geral da União em exercício, Flavio Roman, declarou que a atuação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia segue a defesa das instituições democráticas. Ele afirmou que a nova notificação reforça o equilíbrio entre o combate à desinformação e o respeito à atividade jornalística.
O governo busca reafirmar que o enfrentamento à desinformação não colide com o direito à livre manifestação. O debate público deve permanecer ancorado em fatos verificados e no respeito às instituições democráticas.
Leia mais sobre o assunto na metropoles.com.
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Zé Trovãozinho
18/04/2026
Lá vem o governo querendo posar de defensor da liberdade, mas a gente sabe como isso funciona na prática. Hoje pedem pra preservar postagens de jornalistas, amanhã censuram quem critica o STF ou o governo. É sempre o mesmo papo: Venezuela, Cuba e agora a tal “Cuba do Norte”. Hipocrisia pura.
Celio Fazendeiro
18/04/2026
Mais uma vez o governo querendo meter o bedelho nas redes sociais. Jornalista que se acha acima da lei precisa lembrar que liberdade de expressão não é licença pra caluniar. Se o X quiser tirar postagens, é problema dele, não da AGU. Esse mimimi de censura já cansou.
Zizi
18/04/2026
Ô Celinho, a AGU não tá “metendo o bedelho”, tá só garantindo que as provas não sumam — coisa que menino mal-educado confunde com censura. Liberdade de expressão não é bagunça, é responsabilidade.
Jeferson da Silva
18/04/2026
Pelo menos uma boa notícia no meio desse caos. Jornalista tem que poder mostrar a verdade, ainda mais quando mexe com poderosos. Já basta a censura disfarçada de “política de plataforma”, que serve pra calar quem incomoda. Informação é direito do povo, não favor de bilionário dono de rede social.
Alice T.
18/04/2026
Engraçado como esses bilionários da “liberdade de expressão” correm pra censurar jornalista quando a pauta incomoda o bolso deles. O X virou playground de rico mimado fingindo ser defensor da democracia. Boa a AGU lembrar que liberdade vale pra todo mundo, não só pros influencers que eles gostam.
Silvia D.
18/04/2026
É fundamental garantir que a liberdade de imprensa seja respeitada, especialmente quando jornalistas tratam de temas sensíveis. A AGU está certa em cobrar transparência e responsabilidade das plataformas. Informação é saúde democrática — censura, não.
Renato Professor
18/04/2026
Finalmente um gesto institucional que reconhece o valor da informação como bem público. A extrema-direita adora gritar “liberdade de expressão” enquanto tenta calar jornalistas que desmentem suas fantasias. Preservar essas postagens é preservar a memória dos fatos — e sem memória, não há democracia que se sustente.
Lurdinha Deus Acima de Todos
18/04/2026
Gente, tomara mesmo que guardem tudo, viu? 🇧🇷🙏 Porque essas coisas de internet somem de um dia pro outro e depois ninguém sabe o que foi dito! E olha, se começarem a apagar jornalista, daqui a pouco fecham as igrejas também, viu? 😱🇺🇸
Maura Santos
18/04/2026
Calma, Lurdinha! Guardar post de jornalista é pra garantir transparência, não pra censurar ninguém. Quem fechava tudo — inclusive as luzes — era o pessoal do apagão, lembra?