Vítimas celebram PL da misoginia como marco inicial contra cultura de ódio às mulheres

O projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo foi aprovado por unanimidade no Senado Federal. A proposta aguarda análise na Câmara dos Deputados, onde o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu adiar a votação para depois das eleições.

A decisão gerou forte reação de movimentos feministas e juristas, que cobram aprovação urgente do texto. Segundo reportagem do portal UOL, vítimas de ataques misóginos enxergam o projeto como marco simbólico e pedagógico contra o ódio às mulheres.

A atriz e roteirista Lívia La Gatto foi ameaçada por influenciador digital após criticar o movimento redpill. Ela considera a criminalização apenas a ponta do iceberg e defende que o país precisa avançar na educação de gênero e criar mecanismos efetivos contra conteúdos que desumanizam mulheres nas redes sociais.

A advogada Anuska Schäffer, especialista em direitos das mulheres, avalia o texto como avanço importante. Ela alerta, porém, para o grande desafio de aplicação da lei em um Judiciário que ainda carece de letramento de gênero.

A diretora do InternetLab, Mariana Valente, reforça que a criminalização é medida extrema, mas necessária. A especialista defende que a norma pressionará plataformas digitais e permitirá responsabilizar autores de discursos de ódio.

O caso da estudante Fabiana, de universidade pública do Paraná, ilustra o impacto diário da misoginia. Ela sofreu comentários e importunações de colega durante estágio, mas não registrou boletim de ocorrência por falta de respaldo legal.

A promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo Mariana Pieragnoli Viana explica que muitas mulheres não percebem quando sofrem violência simbólica e verbal. Segundo ela, nomear juridicamente a misoginia é essencial para mudar essa realidade.

Anuska Schäffer relata que, após sofrer ataques e mensagens de cunho sexual, precisou restringir o atendimento em seu escritório. O medo gerado pela misoginia provocou isolamento profissional e perda de oportunidades de trabalho.

Lívia La Gatto ficou meses sem conseguir sair de casa ou exercer sua profissão após receber ameaças de morte. As agressões ocorreram depois que ela criticou influenciadores digitais ligados ao movimento redpill.

O texto do projeto prevê pena de dois a cinco anos de prisão e multa para quem praticar atos de misoginia. Mariana Pieragnoli Viana ressalta que o reconhecimento jurídico permite ao Estado tratar o problema como questão estrutural, e não como episódios isolados.

Em 2023, o Ministério Público de São Paulo denunciou o ex-deputado estadual Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, por falas misóginas contra mulheres ucranianas. O processo foi encerrado por decisão judicial, o que reforça a necessidade de legislação específica, segundo as especialistas.

A presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB-SP, Maíra Recchia, rebate o argumento de que a lei ameaçaria a liberdade de expressão. Ela afirma que o sistema jurídico brasileiro possui múltiplas instâncias de defesa e que nenhuma condenação ocorre de forma automática.

As especialistas concordam que o projeto tem forte caráter pedagógico e simbólico na luta contra a violência de gênero. Sua efetividade dependerá da atuação firme do Estado e da conscientização social para desmontar a cultura de desprezo às mulheres.

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