https://www.ocafezinho.com/2026/07/21/senado-aprova-penas-maiores-e-novas-regras-contra-o-crime/ Portal de noticias e análises sobre política brasileira, geopolítica, economia, tecnologia, sempre numa perspectiva democrática, progressista, anti-imperialista e multipolar! Tue, 21 Jul 2026 10:37:17 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.2 https://www.ocafezinho.com/2026/07/21/senado-aprova-penas-maiores-e-novas-regras-contra-o-crime/#comment-853888 https://www.ocafezinho.com/2026/07/21/senado-aprova-penas-maiores-e-novas-regras-contra-o-crime/#comment-853888 A lógica de endurecer penas soa atraente no discurso, mas a eficácia prática depende de algo que o projeto parece tratar como detalhe: a capacidade de investigação. Aumentar o tempo de internação de adolescentes sem reformar o sistema socioeducativo pode simplesmente transferir o problema para dentro das unidades, sem reduzir a reincidência. O que ninguém está discutindo é como garantir que essas novas regras não vão apenas encher presídios já superlotados, em vez de inibir o crime de fato.

]]> https://www.ocafezinho.com/2026/07/21/senado-aprova-penas-maiores-e-novas-regras-contra-o-crime/#comment-853885 https://www.ocafezinho.com/2026/07/21/senado-aprova-penas-maiores-e-novas-regras-contra-o-crime/#comment-853885 A lógica punitivista do Senado repete o velho truque de tratar sintomas como se fossem causas: aumentar penas e endurecer regras não enfrenta a desigualdade estrutural que alimenta a criminalidade. Gramsci já nos ensinava que o direito penal é um dos instrumentos pelos quais o Estado burguês consolida seu domínio de classe, e a Lei 15.397/2026 aprofunda essa seletividade, mirando nos jovens periféricos com a ampliação da internação. Alguém perguntou ao legislador onde está o investimento em educação e trabalho para esses adolescentes antes que o Estado decida trancafiá-los por mais tempo?

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