O ministro Luís Roberto Barroso formalizou na noite de segunda-feira (13) seu pedido de aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF). A saída será oficializada no próximo sábado (18), marcando o fim de uma trajetória de mais de 11 anos na Corte. O magistrado, de 67 anos, poderia permanecer no tribunal até 2033, quando completaria 75 anos, idade-limite para aposentadoria compulsória. No entanto, Barroso já vinha manifestando publicamente o desejo de se afastar desde que deixou a presidência do Supremo, em setembro.
Até o sábado, ele pretende concluir análises de processos sob sua relatoria e retomar julgamentos que haviam sido suspensos a pedido próprio, como a ação sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O ministro afirmou a colegas que quer encerrar pendências antes de deixar o tribunal e, em seguida, pretende lançar um livro de memórias e se dedicar à vida acadêmica.
A aposentadoria de Barroso abre uma nova disputa política em torno da vaga no STF. Entre os cotados para a sucessão estão o advogado-geral da União, Jorge Messias; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas. A decisão final caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve definir o nome nas próximas semanas.
Indicado ao Supremo em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso foi relator de casos de grande repercussão, como o que restringiu o foro privilegiado, o julgamento de ações ligadas ao mensalão e a decisão que suspendeu despejos durante a pandemia. À frente da presidência do STF, entre 2023 e 2024, conduziu o início das condenações pelos atos golpistas de 8 de janeiro e fortaleceu iniciativas voltadas à transparência, à linguagem simples e à inclusão de pessoas negras na magistratura.
Professor titular e doutor em Direito Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Barroso deixa o tribunal reconhecido como um dos ministros mais influentes de sua geração. Sua saída encerra uma fase marcada pela defesa de pautas progressistas e pela tentativa de aproximar o Judiciário da sociedade civil, em meio a um período de intensa tensão política e institucional no país.
Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!