Governo amplia acesso de empresas ao Plano Brasil Soberano

O governo federal, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ampliou nesta quarta-feira o programa Plano Brasil Soberano para beneficiar mais empresas afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. O anúncio foi feito por meio de um tweet do ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, comunicando que a portaria aprovada permite que não só exportadoras, mas também suas fornecedoras, acessem as novas linhas de crédito do programa.

Segundo a portaria conjunta dos ministérios da Indústria e Comércio (MDIC) e da Fazenda, empresas que tenham pelo menos 1% do faturamento proveniente de exportações para os EUA entre julho de 2024 e junho de 2025 poderão acessar as linhas de crédito do plano — o critério anterior exigia ao menos 5% desse faturamento. Além disso, as empresas fornecedoras de exportadoras afetadas também foram incluídas no benefício, desde que comprovem fornecimento e impacto de faturamento proporcional.

O programa destina R$ 30 bilhões em crédito operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), via o Fundo Garantidor de Exportações (FGE), segundo nota oficial. Em nota, Alckmin declarou: “Enquanto negocia com os EUA, o governo do presidente Lula continua atento às necessidades do setor produtivo. Ampliamos o critério de faturamento e aumentamos a abrangência setorial para contemplar também os fornecedores.”

A mudança busca mitigar os efeitos negativos do que tem sido chamado de “tarifaço” dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, haver impacto sobre exportadores e suas cadeias produtivas. De acordo com o Conselho Monetário Nacional (CMN), que aprovou em reunião extraordinária a regulamentação das mudanças, o objetivo é preservar liquidez, sustentar a produção e proteger empregos.

Com a nova regra, espera-se que um número maior de empresas possa pleitear apoio do Estado diante de choques externos, reforçando a estratégia do governo de proteger o setor produtivo enquanto mantêm negociações bilaterais com os EUA.