Agência Câmara — A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou proposta que reduz pela metade o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) devidos por micro e pequenas empresas que contratarem mais empregados.
O texto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Glaustin Fokus (PSC-GO), ao Projeto de Lei Complementar 97/2019. A versão original tratava de benefícios fiscais para os setores industrial e de bens e serviços, e o relator decidiu estender a medida para o setor comercial.
“O projeto cria um engenhoso mecanismo de incentivar aquelas empresas de pequeno porte que sejam responsáveis por mais empregos ou que preservem seus contratados em uma conjuntura desfavorável”, disse Glaustin Fokus.
Indústrias
Na atividade industrial, a redução nas alíquotas valerá para a microempresa que tiver contratado, nos 12 meses anteriores à apuração do tributo, acima de 10 empregados. Para pequena empresa, mais de 60 trabalhadores.
Na prestação de serviços, a regra será aplica à metade dos contingentes (mais de 5 e de 30 trabalhadores, respectivamente). No comércio, o relator definiu como critério mais de 4 contratações pelas microempresas e mais de 40 nas pequenas.
A proposta aprovada altera as regras do Simples Nacional (Lei Complementar 123/06). Para o autor, deputado Pinheirinho (PP-MG), a forma mais eficaz e rápida de melhorar o atual cenário econômico é estimular a contratação de trabalhadores.
Tramitação
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra
Marcio
23/08/2019 - 09h42
Empresarios fazem pra là de bem a nào querer investir, contratar o minimo indispensavèl e deixar o dinehiro no tesouro direto para que os imbècis brasileiros paguem os juros.
Nesse lugar de tontoloides sào tratados pela esquerda podre como bandidos, escravistas, ecetera.
Alan C
23/08/2019 - 10h11
Dá até pra ver seu animal de estimação falando: “os empresario faz bem em naum investir talkey, por isso vamo reduzir os imposto pra eles investi, talkey”
kkkk….. Vai exigir coerência de um animal, dá nisso!!!! rs
Marcio
23/08/2019 - 10h45
Tà falando do seu pai ?
Alan C
23/08/2019 - 10h55
Não, da tua mae
Marcio
23/08/2019 - 09h23
Otimo.
Alan C
23/08/2019 - 09h15
Ah é?? E as empresas vão investir em contratações nesse cenário de caos total????
Seria a mesma coisa que dar um ticket refeição pra uma pessoa perdida no meio do deserto do Saara…
Valor zero!
VAI BOZOLÂNDIA!!!