Live do Cafezinho: bate papo com o cineasta cearense Wolney Oliveira

MP que prorroga auxílio emergencial até dezembro recebe 262 emendas

Boa parte das sugestões de mudança pretende aumentar o benefício, que nesta reedição veio no valor de R$ 300, metade do que foi pago de abril a agosto Agência Brasil – Deputados e senadores apresentaram 262 sugestões de alteração à medida provisória que prorrogou o auxílio emergencial até dezembro (MP 1000/20). O prazo para apresentação […]

10 de setembro de 2020 : 15h42

Publicada lei que regulamenta a profissão de historiador

Historiador terá que ser aquele com diploma de ensino superior (graduação ou pós-graduação) na área ou com exercício profissional de pelo menos cinco anos até a promulgação da lei Agência Senado – O Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira (18), a Lei 14.038, de 2020, que regulamenta a profissão de historiador. Pelo texto, poderá […]

18 de agosto de 2020 : 18h00

Cientistas pedem apoio de parlamentares para a liberação de recursos para ciência no Brasil

A Câmara dos Deputados vai analisar projeto de lei aprovado no Senado que proíbe o contingenciamento de recursos de fundo do setor Agência Câmara – Representantes da comunidade científica brasileira defenderam nesta segunda-feira (17) investimentos maiores em ciência, tecnologia e inovação no País. A avaliação dos participantes de uma videoconferência promovida pela comissão mista que […]

17 de agosto de 2020 : 17h35

Deputados aprovam urgências e adiam votação de projetos para próxima semana

Rodrigo Maia dividirá a pauta em dois dias para tentar chegar a um consenso entre os partidos Agência Câmara – Após obstrução de partidos políticos, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou as votações desta quinta-feira (13) para a próxima semana e anunciou que vai dividir a pauta em dois dias, a […]

13 de agosto de 2020 : 17h30

Senadores querem que ministro da Justiça esclareça relatório sobre opositores

O requerimento foi apresentado pelos senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na Comissão de Controle das Atividades de Inteligência para ouvir ministro Agência Senado – Senadores querem explicações do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, sobre um suposto relatório sigiloso de inteligência com informações de servidores públicos que seriam ligados a […]

03 de agosto de 2020 : 20h27

DataSenado: 56% dos brasileiros acompanham trabalhos do Senado

A pesquisa foi feita para subsidiar o trabalho parlamentar e auxiliar na definição de prioridades no enfrentamento da pandemia Agência Senado – O Instituto DataSenado divulgou nesta sexta-feira (31) os resultados de uma pesquisa de opinião sobre a atuação do Senado no enfrentamento da crise do coronavírus. A intenção é subsidiar o trabalho parlamentar e […]

31 de julho de 2020 : 17h29

Câmara lança curso para mulheres na política

Curso da Câmara vai abordar peculiaridades de uma campanha a ser realizada por mulheres Agência Câmara – A Câmara dos Deputados lança nesta terça-feira (28) o curso Mulheres na Política para elucidar conceitos como eleições proporcionais, quociente eleitoral e coligações, além de explicar como funcionam as candidaturas coletivas para cargos do Poder Legislativo. Para marcar […]

27 de julho de 2020 : 21h44

Proposta determina que PF investigue crimes contra a vida de candidatos

Para autor do projeto, esses delitos atentam contra o regime democrático Agência Câmara – O Projeto de Lei 3734/20 inclui os crimes contra a vida de candidatos a cargos eletivos no rol de infrações penais passíveis de investigação pela Política Federal. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 10.446/02, que trata […]

24 de julho de 2020 : 18h44

Debates virtuais sobre notícias falsas na internet prosseguem na sexta

Deputados ouvem especialistas para ampliar a discussão e construir um texto que garanta a liberdade de expressão sem deixar de punir quem usar as ferramentas de forma indevida Agência Câmara – A Câmara dos Deputados retoma nesta sexta-feira o ciclo de debates sobre a criação de uma lei para combater fake news. Há diversas propostas […]

23 de julho de 2020 : 16h27

Projeto impede mudança na proteção social de trabalhadores durante a pandemia

O autor da proposta é o deputado Vicentinho do (PT-SP) Agência Câmara – O Projeto de Lei 3866/20 proíbe, enquanto durar a pandemia de Covid-19, a revogação de cláusulas sociais previstas em convenções e acordos firmados por profissionais que atuam em serviços essenciais, como saúde, segurança pública, abastecimento, entre outros. Em análise na Câmara dos […]

22 de julho de 2020 : 16h26

Senadores defendem relatório original da PEC do Fundeb na Câmara

Relatório da Câmara, proveniente de ampla discussão na comissão especial do Fundeb, aumenta os recursos para a Educação e tem o apoio dos senadores Agência Senado – A proposta de emenda à Constituição que trata da continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) está prevista para ser votada nesta semana na […]

21 de julho de 2020 : 11h50

Plenário da Câmara pode votar hoje a PEC do novo Fundeb

Relatora apresentará novo texto, após ter recebido sugestões do governo Agência Câmara – O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje, a partir das 13h55, a criação do novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende […]

21 de julho de 2020 : 09h23

Câmara aprova acordo que torna Brasil membro de Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura

Objetivo é promover ações de infraestrutura sustentável, em áreas como energia, transporte, telecomunicações, agropecuária, saneamento, meio ambiente, desenvolvimento urbano e logística Agência Câmara – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (16), o texto do acordo que torna o Brasil membro fundador do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), assinado em junho […]

16 de julho de 2020 : 16h44

Câmara aprova ações emergenciais de socorro ao esporte durante a pandemia

Medidas incluem auxílio para atletas, renegociação de dívidas de entidades e linhas de crédito para empresas do setor Agência Câmara – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) ações emergenciais destinadas ao setor esportivo enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes: auxílio para atletas, renegociação de dívidas de entidades, linhas de crédito, […]

16 de julho de 2020 : 16h34

Deputados aprovam urgência para projeto que pune motorista que divulgar infração em rede social

“Alta velocidade e disputa de rachas, entre outros, tudo é divulgado pela internet” Agência Câmara – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) regime de urgência para o Projeto de Lei 130/20, da deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR), que pune o motorista que postar na internet vídeos e/ou fotos de infrações […]

16 de julho de 2020 : 16h18

Comissão externa discute situação dos povos indígenas na pandemia

Convidados serão ouvidos por videoconferência Agência Câmara – A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus reúne-se nesta quarta-feira (15), às 9h30, no plenário 3, para discutir a situação dos povos indígenas no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Os convidados serão ouvidos por videoconferência. São eles: o secretário […]

14 de julho de 2020 : 12h11

Humberto Costa: decisão de Facebook e Instagram confirma denúncias sobre fake news

O senador disse que a decisão contribuirá para as investigações da CPI das Fake News Agência Senado – Durante pronunciamento nesta quinta-feira (9), o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que a decisão do Facebook e do Instagram de derrubar uma rede de fake news (notícias falsas) ligada a partidários do presidente Jair Bolsonaro confirma as […]

09 de julho de 2020 : 17h28

Projeto isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiência

Agência Câmara – O Projeto de Lei 492/20 concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de Imposto de Importação (II) para produtos de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiência. Pelo texto, a isenção de II só valerá para itens sem similar nacional. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Trata-se […]

03 de julho de 2020 : 09h50

Senado marca para terça-feira votação da PEC do adiamento das eleições

Primeiro turno do pleito municipal está previsto para 4 de outubro Agência Brasil – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano. O Congresso Nacional começou a discutir […]

22 de junho de 2020 : 07h00

Plenário pode votar na terça MP que permite antecipação de férias para evitar demissões durante pandemia

Pauta também inclui projetos que suspendem dívidas de clubes de futebol e de estudantes com o Fies no período de emergência relacionada ao coronavírus Agência Câmara – O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (16) a medida provisória que permite a antecipação de férias e feriados para evitar demissões. A MP 927/20 […]

16 de junho de 2020 : 06h15