A posição do MPF sobre aprovação do Marco Temporal

No ano de 2022, foram registradas no Rio de Janeiro, em média, uma denúncia de homofobia a cada 28 horas

Esses dados foram levantados pelo programa estadual Rio sem LGBTIFobia, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Até 15 de maio de 2023, já foram recebidos 93 registros desse tipo de crime em todo o estado do Rio. Os dados foram coletados por 19 centros de cidadania LGBTQI espalhados pelo território fluminense. A Secretaria […]

31 de maio de 2023 : 11h54

Senado deve destravar “PL do Veneno”

Após 21 anos, senadores respaldados pelo governo planejam desbloquear o ‘Projeto de Legislação sobre Produtos Químicos Perigosos’, que está em tramitação há duas décadas e um ano. Os defensores do agronegócio afirmam que a proposta tem o objetivo de “atualizar” as leis. O projeto está aguardando análise da Comissão de Proteção Ambiental do Senado, tendo […]

31 de maio de 2023 : 11h39

Audiência Pública em Niterói revela falta de transparência na gestão da saúde municipal

Niterói sediou na noite desta segunda-feira uma Audiência Pública presidida pelo vereador Paulo Eduardo Gomes (Psol), Presidente da Comissão de Saúde, com o intuito de debater a transparência na gestão da saúde pública na cidade. O evento, previsto pela Lei Complementar 141/2012, teve como foco principal discutir a falta de informações claras e detalhadas sobre […]

30 de maio de 2023 : 21h40

Presidente Lula convoca líderes sul-americanos para fortalecer integração regional, veja discurso

Brasília – Na última segunda-feira, o ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um discurso em que convocou os presidentes sul-americanos para fortalecer a integração regional. O pronunciamento ocorreu durante um encontro em Brasília, com a presença de líderes de diversos países da América do Sul. Lula expressou grande alegria em receber seus […]

30 de maio de 2023 : 13h55

Pré-candidato apoiado por Cláudio Castro para a prefeitura do Rio já busca estrategista de marketing

O indicado pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), como potencial concorrente à prefeitura da capital fluminense, o secretário estadual de Saúde, Dr. Luizinho (PP-RJ), já está em negociações para sua possível campanha em 2024. Uma dessas conversas ocorreu com o consultor de marketing Paulo Vasconcelos, originário de Minas Gerais, que anteriormente coordenou […]

30 de maio de 2023 : 13h35

Tribunal responsável pela Operação Lava Jato, o TRF-4 e a Vara de Moro enfrentaram uma forte oposição por parte do CNJ.

A Corte ganhou destaque ao apoiar quase todas as ações e decisões de Moro durante a operação. O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou nesta terça-feira (30) uma inspeção especial na 13ª Vara Federal de Curitiba e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Ambos se tornaram conhecidos durante a Operação Lava […]

30 de maio de 2023 : 11h52

Senadores preveem tramitação rápida de Zanin na CCJ

Parlamentares que compõem a Comissão de Constituição e Justiça do Senado – primeira fase da análise do nome indicado por Lula para ocupar uma vaga no STF – preveem uma tramitação mais rápida no colegiado caso Cristiano Zanin seja oficialmente nomeado nos próximos dias. Os senadores próximos a Davi Alcolumbre, presidente da comissão, acreditam que […]

30 de maio de 2023 : 10h28

Reformas de Temer e Bolsonaro são desmanteladas por Lula: Do teto ao marco

Em apenas cinco meses de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deixa margem para dúvidas: seu terceiro mandato no Palácio do Planalto tem como objetivo apagar as marcas das principais medidas e reformas econômicas implementadas pelos ex-presidentes Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022). Entre as ações do governo petista, estão […]

29 de maio de 2023 : 21h12

Projeto de demarcação de terras indígenas será votado na Câmara hoje

O projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007) pode ser votado hoje (30) no plenário da Câmara dos Deputados. A proposta estabelece que apenas as terras indígenas que estavam tradicionalmente ocupadas por esses povos até a data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, serão […]

29 de maio de 2023 : 20h55

Gastos de Bolsonaro são os maiores entre ex-presidentes em 2023

As despesas de Jair Bolsonaro (PL) com segurança e equipe são as mais elevadas entre os ex-chefes de Estado do Brasil neste ano. Conforme os dados mais recentes divulgados pela Secretaria-Geral da Presidência da República, de janeiro a março de 2023, Bolsonaro e sua equipe custaram R$ 902,6 mil aos cofres públicos. Conforme a legislação, […]

29 de maio de 2023 : 18h24

Maioria do STF decide tornar réus mais 131 acusados de envolvimento nos ataques ocorridos em 8 de janeiro

Nesta segunda-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos a favor do recebimento das denúncias contra mais 131 pessoas envolvidas nos ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Edson Fachin votaram favoravelmente, seguindo o entendimento do relator dos casos, ministro Alexandre […]

29 de maio de 2023 : 16h29

Supremo Tribunal Federal anula condenação de Eduardo Cunha na Lava Jato

Por maioria de votos, a Segunda Turma do STF decide que a Justiça Federal do Paraná não tinha competência para julgar o caso envolvendo propina em contratos de navios-sonda. A condenação de quase 16 anos de prisão do ex-deputado Eduardo Cunha foi anulada. A Corte determinou o envio do processo para a Justiça Eleitoral, que […]

29 de maio de 2023 : 16h24

Lula evita comentar indicação ao STF: “Assunto pessoal, não compartilho”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por não responder quando questionado sobre o momento em que fará a indicação para a vaga do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao lado do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, Lula deixou claro que se trata de uma decisão pessoal. — Isso é algo tão […]

29 de maio de 2023 : 15h37

Casal gay brasileiro denuncia espancamento em Portugal

Jefferson Gomes Tenório, de 29 anos, e seu namorado Luís Almeida, de 30 anos, estavam na boate Titanic Sur Mer, acompanhados da prima de Luís. Após um desentendimento, mais de oito seguranças agrediram o casal. O incidente ocorreu na madrugada do dia 22 de maio. Jefferson relata que eles permaneceram no local até aproximadamente às […]

29 de maio de 2023 : 15h28

Lula comunica a Alexandre de Moraes sobre sua intenção de nomear um novo membro do STF

O ex-presidente Lula (PT) revelou a vários interlocutores que planeja indicar um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo desta semana. Depois de sua viagem ao exterior e de reduzir a atenção em torno dessa indicação, mantendo-se em silêncio sobre o assunto, o presidente retomou as discussões e afirmou que, finalmente, irá […]

29 de maio de 2023 : 11h39

Maduro chega a Brasília para encontro com Lula e presidentes sul-americanos

Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, desembarcou em Brasília no domingo à noite para participar de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira. Esta é a primeira visita de Maduro ao Brasil desde 2015, quando esteve presente na posse da ex-presidente Dilma Rousseff. Acompanhado pela primeira-dama Cilia Flores, Maduro foi recebido […]

29 de maio de 2023 : 00h13

Ministra Guajajara aponta atraso na demarcação de terras indígenas no Ministério da Justiça

Em uma entrevista à GloboNews, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, expressou preocupação com a morosidade do Ministério da Justiça na demarcação de terras indígenas, descrevendo-o como “um processo muito lento que pode levar anos”. Ela lamentou a redução da sua pasta no Congresso, especialmente a transferência da responsabilidade pela demarcação de terras para […]

29 de maio de 2023 : 00h09

Abear afirma que o fim do PPI pode resultar em queda no preço do querosene de aviação

Jurema Monteiro, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), revela que os gastos das companhias aéreas com querosene de aviação aumentaram em 121% nos últimos quatro anos.A recente eliminação do Preço de Paridade de Importação (PPI), que era adotado pela Petrobras como política de formação dos preços dos combustíveis, traz otimismo ao setor aéreo […]

28 de maio de 2023 : 23h50

Leonardo DiCaprio elogia Lula, nas redes sociais, por suas políticas em defesa dos povos indígenas

O renomado ator Leonardo DiCaprio utilizou sua conta no Instagram neste domingo (28/5) para expressar sua admiração pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e parabenizá-lo pelas políticas voltadas aos povos indígenas implementadas por seu governo. O astro de Hollywood também fez uma comparação com a gestão anterior, ressaltando que esta violou os direitos dos […]

28 de maio de 2023 : 22h19

CPI das apostas esportivas fará audiência pública

Na próxima terça-feira (30/5), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação no Futebol realizará uma audiência pública para discutir a Operação Penalidade Máxima, conduzida pelo Ministério Público de Goiás. As investigações tiveram início no final do ano passado após uma denúncia feita pelo presidente do Vila Nova e já resultaram em algumas prisões preventivas. […]

28 de maio de 2023 : 21h33