Brasil é um dos cinco países do G20 a proibir jogos de apostas

Saiba por que a prática é vetada no Brasil desde 1946 e conheça os casos de outros países

Entre os 19 países-membros do G20, apenas cinco proíbem a existência de cassinos em seu território. Três deles – Arábia Saudita, Turquia e Indonésia – são países muçulmanos e coíbem a prática por razões religiosas. Outro deles é a China, onde os jogos de aposta foram proibidos com a implantação do regime comunista. O quinto país da lista é o Brasil – e a razão da proibição da prática no país tem como origem uma primeira-dama fervorosamente católica.

As apostas esportivas no Brasil também são afetadas pela proibição dos cassinos no Brasil, pois são consideradas jogos de azar. A controvérsia em torno da prática envolve fatores morais e religiosos, pois as grandes religiões em geral condenam o jogo, mas também fatores de saúde, pois pessoas que sofrem de vício em jogo podem ter suas vidas arruinadas pelo descontrole diante das mesas dos cassinos.

Antes de conhecer a história da proibição do jogo no Brasil, vamos passar pelos casos dos demais países-membros do G20 que não permitem a prática. A Turquia é o único país europeu em que os cassinos são proibidos. A medida vale desde 1998. Em 2006, a proibição foi estendida aos sites de apostas. A exceção fica por conta da loteria estatal, que promove apostas esportivas.

A atitude turca com relação ao jogo se dá em razão das tradições islâmicas. A sharia, lei islâmica ditada pelo Alcorão, proíbe a prática por considerá-la uma busca fácil pelo lucro sem o devido esforço de contrapartida. Por isso, os jogos de apostas são totalmente banidos na Arábia Saudita, monarquia absoluta que utiliza a sharia como base do seu sistema de Justiça. O mesmo vale para a Indonésia, uma democracia na qual todas as formas de jogos de apostas e loterias são proibidas.

Na China, a proibição do jogo se dá por razões ideológicas. O veto à prática está em vigor desde a fundação da República Popular da China, em 1949, quando o Partido Comunista tomou o poder ao final da guerra civil no país. A proibição vale para as apostas online, e a única forma de jogo de azar permitida está nas loterias estatais, que praticam apostas esportivas.

As regras, porém, valem apenas para o território chinês propriamente dito. As legislações das cidades de Hong Kong e Macau, que são zonas administrativas especiais, permitem o jogo. Ambas as cidades eram governadas por países europeus até a década de 1990.

No caso de Macau, que era uma possessão de Portugal, o jogo havia sido legalizado em 1850 pela administração portuguesa. Ao longo do século XX, a cidade se tornou um polo mundial de cassinos – e o governo da China não teve outra opção senão manter a cultura do jogo quando Lisboa lhe cedeu a administração sobre a cidade, em 1999. Em Hong Kong, que foi território britânico até 1997, o jogo também é liberado.

Existem ainda os casos dos estados americanos do Havaí e do Utah, os únicos que proíbem totalmente a prática das apostas.

A PROIBIÇÃO DOS CASSINOS NO BRASIL

No Brasil, a lei mais recente que versa sobre os jogos de apostas foi editada em 1946, sob o governo de Eurico Gaspar Dutra. A lei em questão proíbe a existência de estabelecimentos de jogo em território brasileiro. De acordo com Gaspar Dutra, o jogo é uma atividade que contraria a “tradição moral jurídica e religiosa do Brasil” e atenta contra a “moral e os bons costumes”, e reprimi-la é um “imperativo universal”.

Para banir o jogo, Gaspar Dutra sofreu influência da sua esposa, Carmela Dutra, conhecida como Santinha, uma católica fervorosa e membro de uma das mais tradicionais famílias cariocas. Santinha também teve participação na decisão do marido de dissolver o Partido Comunista Brasileiro.

Na época, a Igreja Católica no Brasil levava a cabo uma campanha agressiva contra os cassinos, que eram vistos como ambientes libidinosos. O país possuía cassinos de destaque, como o Cassino da Urca, no Rio de Janeiro.

A lei nunca foi atualizada. Com isso, o surgimento dos sites de apostas possibilitou que a atividade funcionasse no Brasil, pois a lei de 1946 nada dispõe a respeito do jogo online. Como os sites pertencem a empresas sediadas fora do território brasileiro, nada impede que ofereçam seus serviços a apostadores do Brasil.

Hoje, a principal oposição à regulamentação do jogo parte do cristianismo protestante. A bancada evangélica já se articula para barrar o projeto aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados para regularizar as casas de apostas online. O texto ainda será analisado pelo Senado.