Convocação para o pacto social contra a crise brasileira

Somos dirigentes da Sociedade Civil profundamente preocupados com a aceleração das crises que afetam, em todos os planos, a sociedade brasileira, e que, manipuladas por um governo irresponsável, ameaçam levar o país a uma derrocada  da economia, a começar pelo aumento acelerado do custo de vida. O Governo está omisso diante dessas crises e, na verdade, tem contribuído para agravá-las, na medida em que deliberadamente provoca acima delas uma crise institucional.

Uma combinação sem precedentes dessas crises se abate sobre a sociedade brasileira. Além da crise econômica, que desencadeou alto desemprego, subemprego, expansão da miséria e escalada do custo de vida, sofremos o impacto da pandemia da Covid-19, que encontrou a estrutura sanitária humana despreparada, por efeito de baixos investimentos públicos em setores sociais nos últimos anos. Acrescentam-se a isso as crises ambiental e energética, combinando causas naturais com a omissão de autoridades públicas diante delas.

A sociedade já não confia na Segurança Pública. Cidades são invadidas e seus moradores são feitos reféns de milicianos que se valem de armas ultramodernas de alto poder ofensivo, das quais o próprio Governo estimula a compra e o contrabando por civis. Como ainda não chegamos ao ponto de termos uma separação física, em nossas metrópoles, entre classes altas e baixas, ricos e pobres, proprietários e deserdados, toda a sociedade sofre o impacto comum dessas crises, o que pressupõe uma resposta também comum. 

A estratégia de Jair Bolsonaro está clara: armando milicianos, militares da reserva, policiais militares revoltados com baixos salários, e mesmo bandidos assumidos, ele pretende provocar uma convulsão social para justificar a intervenção da Força Nacional de Segurança e do Exército ativo, a pretexto de garantir lei e ordem. É urgente uma reação da sociedade civil e do Congresso Nacional para frustrar esse plano, que está efetivamente em marcha, e do qual poderá haver sinais no 7 de Setembro. A resposta que estamos sugerindo é um Pacto Social contra as crises, a ser convocado imediatamente.

É que só uma ação firme, consciente e unificada da Sociedade Civil pode salvar a Democracia brasileira e garantir as próximas eleições. Por isso vimos convidá-las e convidá-los, junto com líderes dos movimentos sindicais, de mulheres, de negras e negros, de índias e índios, de caminhoneiras e caminhoneiros, de estudantes e de outras categorias sociais que já têm sido contatados, para uma  videoconferênca no próximo dia 10 de setembro, às 10h. 

O objetivo é estabelecermos uma estratégia urgente de contragolpe, começando pela discussão de uma sugestão concreta de Emenda Constitucional a ser levada ao Congresso Nacional para que ele assuma o controle da política econômica, enfrentando a crise imediata que mais afeta o povo, o aumento acelerado do custo de vida e os altos níveis de desemprego, subemprego e miséria absoluta.

Diante dos sinais de desequilíbrio mental do Presidente da República, percebidos até por leigos, solicitamos ao Congresso Nacional que requeira à Sociedade Brasileira de Psiquiatria um parecer conclusivo sobre a saúde psíquica de Jair Bolsonaro. Se for confirmada a suspeita de que ele não tem condições psicológicas para continuar exercendo o cargo presidencial, a sociedade brasileira não pode esperar pela conclusão da CPI da Covid, que aponta diretamente para o seu impeachment. 

O Congresso Nacional deve agir imediatamente para afastá-lo do poder, convocando o Vice Presidente para que assuma o posto presidencial na forma prevista pela Constituição. Entretanto, dada a situação de emergência em que nos encontramos, e com vistas à tranquilidade social da Nação, o novo Presidente da República consultará o Congresso Nacional para formar seu Governo, em articulação com a Sociedade Civil. Para facilitar a interlocução com esta última, nos organizaremos institucionalmente como Movimento Nacional pela Justiça Social.

Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, 7 de Setembro de 2021.

Assinam

COFECON – CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA

OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

ABI – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA

CNBB – CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL

CENTRAIS SINDICAIS

UNE – UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES

ORGANIZAÇÃO DE MULHERES

ORGANIZAÇÃO DE NEGROS

ORGANIZAÇÃO DE ÍNDIOS

FEBRABAN – FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS BANCOS

AGRONEGÓCIO

INDÚSTRIA

COMÉRCIO

SERVIÇOS

CAMINHONEIROS

 ETC